Em oito anos de funcionamento, o Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (Infodip) gerou uma economia de mais de R$ 58 milhões ao Poder Judiciário. Criada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), a ferramenta garante mais agilidade, segurança e eficiência à atualização do cadastro de eleitores. Por meio do Infodip, os Cartórios … Ler mais
Nos primeiros seis meses deste ano, os partidos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que alcançaram a cláusula de barreira receberam do Fundo Partidário, em conjunto, um total de R$ 489.663.800,15. Desse montante, R$ 444.324.849,33 correspondem à dotação orçamentária (cotas mensais, os chamados duodécimos, da competência de janeiro a junho de 2021) e … Ler mais
O Brasil tem atualmente 16.003.596 de pessoas filiadas a partidos políticos no país, sendo 8.681.398 do sexo masculino, 7.315.477 do sexo feminino e 6.722 sem gênero informado. Esses e outros dados estatísticos sobre a filiação do cidadão aos partidos políticos estão disponíveis, de forma atualizada, a partir desta segunda-feira (21), no Portal do Tribunal Superior … Ler mais
Corte Especial homologa sentença estrangeira de US$ 6,1 milhões contra a OAS DECISÃO 04/05/2021 07:40 04/05/2021 07:40 03/05/2021 19:46 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou uma sentença proferida pela Justiça de Trinidad e Tobago contra a construtora brasileira OAS, após o pedido apresentado por uma construtora da … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 199823, em que o vendedor M.V.S., acusado de integrar organização criminosa que teria desviado quase R$ 13 milhões de contas do Banco Nubank, pedia a revogação da prisão preventiva. De outubro de 2019 a maio de 2020, 918 … Ler mais
Terceira Turma confirma danos morais coletivos de R$ 50 milhões por interrupção de chamadas no plano TIM Infinity DECISÃO 12/04/2021 14:25 09/04/2021 20:07 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que reconheceu como abusiva a prática da TIM Celular S.A. de interromper automaticamente as chamadas telefônicas … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou as condenações de duas mulheres acusadas de causar prejuízos de quase três milhões de reais aos cofres públicos, após fraude junto ao sistema de pensões da Marinha do Brasil. O caso tramitou na 3ª Auditoria do Rio de Janeiro, que condenou uma das rés a cinco anos e quatro … Ler mais
Apesar da suspensão das atividades presenciais, a prestação jurisdicional foi mantida por meio do trabalho remoto e de audiências e sessões telepresenciais. 19/03/21 – No dia 19 de março, faz um ano desde que a Justiça do Trabalho suspendeu as atividades presenciais, com exceção dos serviços essenciais. A medida, prevista no Ato CSJT.GP.VP e CGJT 1/2020, … Ler mais
Ministra rejeita HC a diretores de concessionária de energia do RJ acusados de fraude de R$ 480 milhões A ministra Rosa Weber negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 193725, impetrado em favor de sete diretores e responsáveis legais da CERJ – Cia de Eletricidade do Rio de Janeiro (Ampla Energia e Serviços … Ler mais
Ação trabalhista envolve acordo histórico de R$ 44 milhões realizado em 2018 O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou, em dezembro de 2020, através da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, o recolhimento de encargos previdenciários e fiscais totalizando mais de R$ 3,6 milhões para fins de posterior arquivamento de processo … Ler mais
