O Conselho Permanente de Justiça da 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, localizada em Bagé, RS, condenou um civil por crime de desacato, tipificado no art. 299 do Código Penal Militar (CPM). O réu vai cumprir uma pena de oito meses e dois dias de detenção com regime inicial semiaberto, cabendo recurso ao STM. … Ler mais
A Justiça Militar da União realiza nesta quinta (27) e sexta-feira (28), a partir das 10h, novas audiências da Ação Penal Militar 7000600-15.2019.7.01.0001, contra os 12 militares do Exército acusados pela morte do músico Evaldo Santos e do catador de recicláveis Luciano Macedo, em Guadalupe, na cidade do Rio de janeiro. Desta vez, a juíza … Ler mais
No dia 17 de setembro, tomarão posse os candidatos aprovados no último concurso público para a Justiça Militar da União. Ao todo foram nomeados 42 novos servidores, sendo que 18 serão lotados no Superior Tribunal Militar (STM) e 24 nas Auditorias (primeira instância) distribuídas pelo país. A solenidade acontece às 17h, no auditório do STM, … Ler mais
Integrantes da Justiça Militar e o estandarte da instituição foram homenageados na solenidade de comemoração do centenário do Tribunal de Justiça Militar do Rio grande do Sul. O ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, José Coêlho Ferreira, também foi indicado para receber a comenda do centenário, mas não pode comparecer ao evento. Os ministros do STM … Ler mais
A Corte do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter preso preventivamente um soldado do Exército pelos crimes de violência contra militar de serviço, ameaça, dano simples e desacato a superior, previstos nos artigos 158, 223, 259 e 298, respectivamente, todos do Código Penal Militar (CPM). A decisão aconteceu após julgamento de um habeas corpus impetrado … Ler mais
De 16 a 19 de outubro, o Superior Tribunal Militar (STM) recebe 19 diretores de Secretaria da Justiça Militar da União e seus substitutos para debaterem sobre procedimentos e temas relativos à atividade finalística. … Ler mais
O ministro-presidente do STM, José Coêlho Ferreira, falou sobre a importância da Primeira Instância, que representa a linha de frente da Justiça Militar da União, durante a cerimônia de abertura do VII Encontro de Diretores de Secretaria nesta terça-feira (16). O evento, promovido pelo Superior Tribunal Militar, tem o objetivo de capacitar e atualizar os conhecimentos … Ler mais
A partir desta segunda-feira (24), o cidadão já pode fazer solicitações, reclamações ou elogios à Ouvidoria do Superior Tribunal Militar (STM) por meio do seu smartphone. O aplicativo Mobile Ouvidoria já está disponível para os sistemas IOS e Android nas respectivas lojas e pode ser baixado gratuitamente. Desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação em parceria com a … Ler mais
Na manhã do penúltimo dia do VII Encontro de Diretores, que está sendo realizado pelo Superior Tribunal Militar (STM), os temas abordaram questões jurídicas que definem o funcionamento e atribuições da Justiça Militar da União (JMU), tais como a lei 13. 491/17 e o Projeto de Lei 7.683/2014, que está em tramitação na Câmara dos … Ler mais
O último dia do VII Encontro de Diretores foi encerrado na tarde desta sexta-feira, 19, após quatro dias de intensa troca de conhecimentos entre os participantes. Temas como rotinas administrativas, novos procedimentos, legislações pertinentes, dentre outros, fizeram parte das discussões durante todo o evento, que envolveu 36 pessoas, dentre diretores e seus substitutos de auditorias … Ler mais
