A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 30 dias o Inquérito (INQ) 4736, em que figuram como investigados o atual ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (senador licenciado), o ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) Edinho Silva e os empresários Joesley Batista e Ricardo Saud. … Ler mais
A presidente do TST e do CSJT e o presidente do STF e do CNJ se reuniram na tarde desta terça-feira. Ministro Luiz Fux e ministra Maria Cristina Peduzzi 14/09/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, se reuniu, nesta … Ler mais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar em sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) para suspender, na íntegra, a eficácia da Medida Provisória (MP) 1.068/2021, que restringe a exclusão de conteúdo e de perfis de usuários das redes sociais. A ministra já pediu a inclusão das ADIs 6991, 6992, … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de reconsideração formulado pela defesa do advogado Marcos Tolentino para que ele deixe de prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, no Senado Federal. A ministra também negou o pedido para que ele não fosse conduzido coercitivamente, conforme autorizado pela Justiça … Ler mais
De 13 a 16 de setembro, a Cátedra Extraordinaria de Derecho Militar realizará o Seminário “Mujer, Fuerzas Armadas y Derecho a la Igualdad”. A Cátedra é integrada pela Universidad Complutense de Madri e pelo Ministério da Defesa do governo espanhol. No dia 14 de setembro, a ministra do STM Maria Elizabeth Rocha participará de uma … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a quebra de sigilo fiscal da advogada Thaís Amaral Moura, assessora especial da Secretaria de Assuntos Parlamentares da Presidência da República. Relatora do Mandado de Segurança (MS) 38184, a ministra indeferiu liminar requerida pela defesa. A quebra do sigilo foi aprovada pela Comissão Parlamentar de … Ler mais
Ministra rejeita salvo-conduto para militares participarem de manifestações no dia 7 de setembro DECISÃO 01/09/2021 19:55 01/09/2021 19:52 … Conteúdo da Página A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz considerou manifestamente incabíveis e mandou arquivar dois pedidos de salvo-conduto formulados nesta quarta-feira (1º) para que um policial militar e um militar … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de reconsideração apresentado pela defesa do advogado Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria para não comparecer ao depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, no Senado Federal, com o argumento de que seria ouvido na condição de investigado, não de testemunha. … Ler mais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a quebra dos sigilos telefônico, telemático, bancário e fiscal de Allan Lopes dos Santos, do Canal Terça Livre, aprovada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Os senadores também terão acesso a relatório de inteligência financeira sobre ele, a ser elaborado pelo Conselho de … Ler mais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 49120 para suspender o cumprimento de decisões da Justiça de Mato Grosso do Sul que determinaram a desocupação do Loteamento Jardim das Flores, em Três Lagoas (MS), em ação de reintegração de posse. Na análise preliminar do caso, a ministra afirmou … Ler mais
