Ministro Luiz Fux defende um novo federalismo No encerramento da audincia pblica que discutiu os conflitos federativos fiscais entre os estados e a Unio, realizada na manh desta tera-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux afirmou que o encontro foi extremamente til ao Poder Judicirio. “Ns venceremos essa luta contra um … Ler mais
Ministro Luiz Fux abre audincia pblica para discutir conflitos federativos fiscais entre os estados e a Unio Ao abrir audincia pblica que discute os conflitos federativos fiscais entre os estados e a Unio, na manh desta tera-feira (25), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a importncia de se buscar uma … Ler mais
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para tera-feira (25) 9h – Assinatura do Pacto Nacional da Primeira Infncia Local: TCU 13h50 – Audincia com o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz Local: Gabinete da Presidncia do CNJ 14h – Sesso Plenria do CNJ 17h – Audincia com o deputado federal … Ler mais
24/06/2019 – 16h22 Sistema de execução unificado . Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participa nesta semana do Encontro Nacional do SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), que será realizado no Tribunal Superior Eleitoral nos dias 27 e 28 … Ler mais
9h – Despachos internos 17h – Audiência com o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas Local: Gabinete da Presidência do STF 18h30 – 1ª Reunião Extraordinária do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão Local: PGR
Nesta terça-feira (27), tomou posse como ministro do STM o tenente-brigadeiro do ar Carlos Vuyk de Aquino. O magistrado ocupará uma das três vagas destinadas a oficiais generais da Aeronáutica. Compareceram à cerimônia representantes dos Três Poderes da República, magistrados e servidores da Justiça Militar da União, entre eles: o ministro da Justiça, Torquato Jardim, representando … Ler mais
Ocorre nesta segunda-feira (10), às 19h, o lançamento do primeiro volume da Coleção “30 anos da Constituição do Brasil de 1988: Nosso Projeto de Futuro”. O evento será no Átrio da Biblioteca Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal. O tema deste primeiro volume é “Direitos Humanos e Princípios Fundamentais da República”. A obra é … Ler mais
Ministro Dias Toffoli rene-se com presidente e vice da Corte Suprema de Israel O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justia, realizou nesta quinta-feira (20), em Jerusalm, visita de trabalho Corte Suprema de Israel, onde foi recebido pela presidente, Esther Hayut, e pelo vice-presidente, Hanan Melcer. Na ocasio, … Ler mais
Ministro determina suspenso de processo no TST sobre parcela salarial de empregados da Petrobras O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspenso do andamento de processo em curso no Tribunal Superior do Trabalho (TST) que trata da Remunerao Mnima por Nvel e Regio (RMNR) dos empregados da Petrleo Brasileiro … Ler mais
O ministro almirante de esquadra Marcus Vinicius Oliveira dos Santos foi eleito como presidente do Superior Tribunal Militar para o biênio 2019-2021. A escolha do magistrado ocorreu na tarde desta quarta-feira (13), em sessão administrativa. José Barroso Filho, ministro civil, será o vice-presidente. A posse da nova gestão acontecerá no dia 19 de março. O ministro … Ler mais
