Arquivos moral

TRT-2 nega indenização por dano moral a empregado que namorava colega de trabalho – TRT-2 nega indenização por dano moral a empregado que namorava colega de trabalho – CSJT2

27 de junho de 2022 Por Jusdecisum

A juíza-relatora descartou a hipótese de dispensa discriminatória, pois o homem não era portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscitasse estigma ou preconceito. 27/06/2022 – A 10ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) excluiu a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a um empregado que namorava uma colega de … Ler mais

Segunda Seção vai definir, em repetitivo, se demora excessiva em fila de banco gera dano moral presumido

27 de junho de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Segunda Seção vai definir, em repetitivo, se demora excessiva em fila de banco gera dano moral presumido RECURSO REPETITIVO 27/06/2022 08:20 27/06/2022 08:20 24/06/2022 19:33 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.962.275 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. O processo discute se … Ler mais

Gerente de academia consegue aumentar indenização por assédio moral

6 de junho de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Para a 6ª Turma, o valor de R$ 1,5 mil era irrisório 06/06/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 1.500 para R$ 5 mil o valor da indenização que a WCC Fitness Academia de Ginástica Ltda., de Taguatinga (DF), terá de pagar a um gerente assediado moralmente com xingamentos … Ler mais

Superior Tribunal Militar promove webnário sobre assédio sexual, moral e discriminação

31 de maio de 2022 Por STM - Superior Tribunal Militar

Prevenção ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação é o tema do I Webnário a ser realizado nesta terça-feira (31). A iniciativa faz parte das ações de prevenção previstas pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário (Cpead) e pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento … Ler mais

Informativo destaca indenização por dano moral e material e competência em crimes de estelionato

20 de maio de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Informativo destaca indenização por dano moral e material e competência em crimes de estelionato JURISPRUDÊNCIA 20/05/2022 10:20 20/05/2022 10:20 19/05/2022 19:03 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 736 do Informativo de Jurisprudência. A equipe destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado em destaque, … Ler mais

Justiça do Trabalho afasta indenização a jovem aprendiz por ausência de prova de assédio moral – Justiça do Trabalho afasta indenização a jovem aprendiz por ausência de prova de assédio moral – CSJT2

5 de maio de 2022 Por Jusdecisum

05/05/2022 – Uma jovem que prestava serviços na condição de menor aprendiz ajuizou ação trabalhista pretendendo indenização de R$ 15 mil por assédio moral. Afirmou que, em virtude de sua aparência física, foi vítima de atos abusivos, humilhações e perseguição por parte de agentes públicos da Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte – Assprom, … Ler mais

Ofensas genéricas não impedem condenação de confecção por assédio moral

4 de maio de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Ficou caracterizada conduta abusiva da gerente da empresa Ministro Alexandre Ramos 04/05/22 – A Confecções de Roupas Seiki Ltda., de São Paulo (SP), foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização a uma assistente que era ofendida pela gerente da loja. O direito havia sido negado na segunda instância, que entendera que as ofensas ocorriam de … Ler mais

Estacionar em vaga reservada a pessoa com deficiência não gera dano moral coletivo, reafirma Segunda Turma

3 de maio de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Estacionar em vaga reservada a pessoa com deficiência não gera dano moral coletivo, reafirma Segunda Turma DECISÃO 03/05/2022 08:50 03/05/2022 08:50 02/05/2022 20:33 … Conteúdo da Página Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estacionar veículo em vaga reservada a pessoas com deficiência não configura dano moral coletivo. Os ministros mantiveram decisão … Ler mais

Tribunal mantém condenação por assédio moral praticado contra empregada de religião afro-brasileira – Tribunal mantém condenação por assédio moral praticado contra empregada de religião afro-brasileira – CSJT2

11 de abril de 2022 Por Jusdecisum

A vítima, que atuava como operadora de telemarketing, sofria abusos e humilhações por fazer uso de acessórios característicos de sua prática religiosa, como guias de orixás. 11/04/2022 – A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de uma empresa de segurança por danos morais pelo constante assédio moral e preconceito … Ler mais

Palavrões e sexismo em aplicativo de mensagens resultam em condenação de empresa por dano moral – Palavrões e sexismo em aplicativo de mensagens resultam em condenação de empresa por dano moral – CSJT2

29 de março de 2022 Por Jusdecisum

A decisão da 8ª Turma do TRT-SP reconheceu o vínculo de emprego e a rescisão indireta em favor de uma trabalhadora que recebia mensagens sexistas em grupo de WhatsApp. 29/03/2022 – Uma empresa da área de seguros de vida foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma trabalhadora que convivia com palavras de … Ler mais