Condenação por dano moral coletivo de empresa será destinada a hospital filantrópico no Ceará – Asset Display Page – CSJT2
Condenação por dano moral coletivo de empresa será destinada a hospital filantrópico no Ceará
moral
Atraso na baixa de alienação fiduciária no registro de veículo não gera dano moral presumido
Atraso na baixa de alienação fiduciária no registro de veículo não gera dano moral presumido RECURSO REPETITIVO 04/03/2022 06:55 04/03/2022 06:55 03/03/2022 18:35 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a tese de que “o atraso, por parte de instituição … Ler mais
Empresa do Ceará é condenada a pagar indenização por dano moral coletivo – Empresa do Ceará é condenada a pagar indenização por dano moral coletivo – CSJT2
R$ 50 mil serão enviados para hospital filantrópico do município de Iguatu Fachada do Hospital e Maternidade Dr. Agenor Araújo, em Iguatu (CE). Foto: divulgação 21/02/2022 – A Vara do Trabalho de Iguatu, localizada no centro-sul do Ceará, condenou a empresa V. B. Cavalcante Cerâmica a pagar R$ 50 mil por dano moral coletivo, após … Ler mais
Demora em ajuizar ação não impede reconhecimento de rescisão indireta por assédio moral
Para a 2ª Turma, o pedido não tinha de ser imediato, em razão das condições desfavoráveis do empregado. Pessoa de terno exibindo cartão vermelho 15/02/22 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um analista financeiro a rescisão de seu contrato por falta grave da Arteche EDC Equipamentos e Sistemas S.A., de … Ler mais
Empresas do ramo de reciclagem de SP são condenadas ao pagamento indenização por dano moral coletivo – CSJT2
Elas descumpriram normas de saúde e de jornada de trabalho dos empregados 10/01/2022 – A Décima Primeira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) condenou empresas do ramo de reciclagem ao pagamento de indenização de R$ 300 mil reais por dano moral coletivo em razão do descumprimento de normas ambientais trabalhistas. A decisão … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre dano moral por atraso na baixa de veículo quitado
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre dano moral por atraso na baixa de veículo quitado JURISPRUDÊNCIA 14/12/2021 08:30 14/12/2021 08:30 13/12/2021 19:04 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais
Enfermeira de Cuiabá que trabalhou sem EPIs na pandemia receberá indenização por dano moral – CSJT2
Hospital também terá de pagar diferenças salariais do período que a trabalhadora recebeu o benefício emergencial 02/12/2021 – Após comprovar que teve que trabalhar mesmo quando deveria estar afastada para tratamento de covid-19 e que não tinha garantido o acesso a luvas e máscaras durante a pandemia, uma enfermeira de Cuiabá (MT) garantiu na Justiça … Ler mais
Idade avançada e origem italiana não são argumentos aceitos para camuflar prática de assédio moral, decide magistrada de SP – CSJT2
Processo foi julgado na 3ª Vara do Trabalho de Mauá 02/12/2021 – Um empregado de um supermercado da região de Mauá (SP) que alegava sofrer assédio moral por parte do sócio da empresa obteve o direito a indenização de R$ 40 mil. A decisão é da 3ª Vara do Trabalho de Mauá, que ainda determinou … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca dano moral por defeito em carro zero e abuso na interrupção de terapia
Pesquisa Pronta destaca dano moral por defeito em carro zero e abuso na interrupção de terapia JURISPRUDÊNCIA 08/11/2021 09:00 08/11/2021 09:00 05/11/2021 19:30 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a configuração … Ler mais
Protesto indevido de cheque ainda sujeito a cobrança não gera indenização por dano moral ao devedor
Protesto indevido de cheque ainda sujeito a cobrança não gera indenização por dano moral ao devedor DECISÃO 08/11/2021 07:40 08/11/2021 07:40 05/11/2021 19:24 … Conteúdo da Página Alinhando-se à posição da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Quarta Turma pacificou a jurisprudência da corte ao decidir que o protesto de título de … Ler mais
