Motoboy não consegue vínculo de emprego com plataforma digital de entrega

A conclusão é de que a relação não tinha pessoalidade nem habitualidade Motociclista em serviço de entrega. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil 09/08/23 – Um motoboy de Santa Rita (PB) não conseguiu ter reconhecido o vínculo de emprego com a plataforma de entrega Ifood.com Agência de Restaurantes Online S.A.. Ao julgar recurso do trabalhador, a Quarta … Ler mais

Turma mantém responsabilidade de transportadora por acidente com motoboy

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a transportadora Control Express Courier Ltda. a indenizar motofretista (motoboy) em R$ 60 mil, por danos morais e estéticos resultantes de acidente ocorrido em serviço. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), ao proferir essa condenação, concluiu não haver necessidade de … Ler mais

Turma decide que empresa é responsável por acidente com motoboy que não usava capacete

Um motoboy que sofreu traumatismo craniano em acidente de trânsito durante o expediente terá examinado seu pedido de indenização por danos morais e materiais, mesmo não estando com capacete no momento do acidente. A decisão unânime da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a atividade é de risco, pois o condutor de … Ler mais

Aplicativo de entrega é condenada a indenizar família de motoboy que morreu em serviço

Sentença foi proferida por magistrada da  8ª Vara do Trabalho da Zona Sul (SP) Imagem: moto após ao chão, após colidir com veículo 08/03/2023 – Sentença proferida na 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul (SP) reconheceu o vínculo empregatício entre um motoboy e o iFood e determinou o pagamento de indenização à família do … Ler mais

Justiça deverá ouvir testemunha de motoboy que busca comprovação de horas extras

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que houve cerceamento ao direito de defesa em decisão que indeferiu perguntas formuladas a uma testemunha apontada por um motoboy da empresa catarinense Heiderpeças Distribuidora de Auto Peças Ltda.. As perguntas seriam indispensáveis para impugnar os cartões de ponto apresentados pela empresa para comprovar sua jornada … Ler mais

Trabalhador que acumulava as funções de açougueiro e motoboy receberá indenização por acidente

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou uma microempresa de Estrela (RS) a pagar indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 18 mil a um empregado que desenvolvia cumulativamente as funções de açougueiro e motoboy. A decisão manteve os valores fixados pelo Tribunal Regional do Trabalho da … Ler mais

Laboratório vai responder por acidente de trânsito sofrido por motoboy

Trabalho com uso de motocicleta é considerada de risco. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do R & R Andrade Laboratório de Análises Veterinárias Ltda., de Aracaju (SE), pelo acidente de trânsito ocorrido com um motoboy quando estava a serviço da empresa. A decisão segue o entendimento do TST de … Ler mais

Motoboy de terceirizada que prestava serviço ao iFood tem vínculo empregatício reconhecido em Porto Velho – Motoboy de terceirizada que prestava serviço ao iFood tem vínculo empregatício reconhecido em Porto Velho – CSJT2

Aplicativo foi condenado subsidiariamente e de forma integral, referente ao período em que houve a prestação de serviços Homem anda de moto com mochila de entrega de lanches 18/02/2022 – Sentença da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) reconheceu vínculo de emprego pleiteado por motoboy que atuava na modalidade “Operador de Logística” (OL). … Ler mais