Empresa pernambucana é condenada por assédio a mulheres e homossexuais
Empresa pernambucana é condenada por assédio a mulheres e homossexuais Com Informações do TST
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Presidente do STM fala sobre os desafios das mulheres nos espaços de poder durante seminário em Brasília
Discutir a participação das mulheres nos espaços e instâncias de poder e seus desafios equivale a discutir sobre desigualdade de gênero e patriarcalismo. Esse foi o tema apresentado pela ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, na conferência magna do Seminário “Mulheres no Poder”, nesta quinta-feira (27), organizado pela Associação Brasileira das Mulheres … Ler mais
JMU vai adotar todos os protocolos na efetividade da rede de proteção em defesa das mulheres
A Justiça Militar da União (JMU) vai adotar todos os protocolos necessários para participar efetivamente da rede de Procuradoras da Mulher no Legislativo, de forma a reforçar as ações do Congresso Nacional na fiscalização do cumprimento de leis em defesa das mulheres. A garantia foi dada nesta terça-feira (25) pela ministra-presidente do Superior Tribunal Militar … Ler mais
STF afasta restrição a mulheres em concursos da PM na Paraíba e em Rondônia
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de leis da Paraíba e de Rondônia que limitam a participação de mulheres nos concursos para cargos da Polícia Militar. A decisão foi tomada no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7485 e 7556, propostas pela Procuradoria-Geral da República, na sessão virtual … Ler mais
Em março, TRT-RJ prioriza conciliação de processos que tenham mulheres como reclamantes ou advogadas – CSJT2 – CSJT
14/3/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por meio do seu Centro Judiciário de Méodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), tem priorizado, ao longo do mês de março, a inclusão em pauta de processos em que mulheres figurem como reclamantes ou advogadas, buscando soluções céleres, justas e eficazes. A iniciativa, denominada … Ler mais
Ministras de colegiado feminino falam de luta por igualdade e de inspirar outras mulheres – TST
Segundo a ministra Maria Helena Mallmann, presidente da 2ª Turma, “tem que avançar muito ainda” 12/3/2025 – As ministras da Segunda Turma do TST destacaram, na sessão desta quarta-feira (12), em manifestação sobre o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a necessidade de continuar lutando por igualdade e direitos das mulheres. Para a ministra Maria … Ler mais
CNJ e STM promovem encontro nacional para fortalecer proteção às mulheres e equidade de gênero
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal Militar (STM) promoveram, nesta quinta-feira (13), o Encontro Nacional da Alta Gestão do Sistema de Justiça e da Segurança Pública para a Proteção das Mulheres e Igualdade de Gênero. Realizado no auditório do STM, em Brasília, o evento reuniu lideranças do sistema de Justiça e … Ler mais
Presidente do STF enaltece trajetória das mulheres na conquista por direitos
Em referência ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no último sábado (8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, relembrou na sessão desta quarta-feira (12) a trajetória e as lutas ainda remanescentes das mulheres em busca de direitos. “Esta ainda é uma revolução inacabada, com muitos avanços, mas incompleta. E o … Ler mais
Inscrições abertas para seminário “Mulheres: Igualdade, Trabalho e Cuidado”
Inscrições abertas para seminário “Mulheres: Igualdade, Trabalho e Cuidado” Com Informações do TST
Projeto do STF relaciona decisões do Tribunal sobre direitos das mulheres com dicas literárias
Em referência ao Dia Internacional da Mulher, o projeto “Escrevendo Direitos”, da Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou um novo painel colaborativo com o tema “Direitos das mulheres e igualdade de gênero”. Clique aqui para acessar o conteúdo. O espaço virtual apresenta uma coletânea exemplificativa de decisões do STF para proteção dos direitos das … Ler mais