Nacional

Pauta de 2022 reúne casos de repercussão nacional e repetitivos com impacto em milhares de processos

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Pauta de 2022 reúne casos de repercussão nacional e repetitivos com impacto em milhares de processos ESPECIAL 30/01/2022 06:55 30/01/2022 06:55 14/01/2022 20:08 … Conteúdo da Página Neste ano, o Tribunal da Cidadania renovará o seu compromisso constitucional como corte de precedentes, buscando oferecer uniformidade e segurança aos jurisdicionados quanto à aplicação da legislação federal. … Ler mais

Escola Judiciária do TSE realiza 1º Encontro Nacional de Magistradas Integrantes de Cortes Eleitorais

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A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), realiza no dia 9 de fevereiro, às 10h, o 1º Encontro Nacional de Magistradas Integrantes de Cortes Eleitorais. O evento será realizado de forma remota e contará com a participação de ministras, desembargadoras e juízas de todo … Ler mais

Painel monitora indicadores da Estratégia Nacional do Poder Judiciário

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou a primeira versão do Painel de Monitoramento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário (2021-2026). Nele, foram publicados indicadores de desempenho associados a cada um dos macrodesafios, como os índices de acesso à Justiça, de transparência, de sustentabilidade, conciliação e de congestionamento das execuções fiscais. Os indicadores foram desenvolvidos de … Ler mais

Em 2021, TSE ampliou ações para implementar a Identificação Civil Nacional (ICN)

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Responsável pelo maior banco de dados biométricos das Américas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concentra informações que propiciam a efetivação de diversas ações de cidadania e de políticas públicas voltadas ao bem-estar da população. Afinal, a base de dados do Tribunal já conta com mais de 120 milhões de eleitoras e eleitores cadastrados em arquivo … Ler mais

OAB aponta inconstitucionalidades na política nacional de cultura

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ingressou, no Supremo Tribunal Federal (STF), com ação contra a atual gestão das políticas públicas do setor cultural no Brasil. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 918, distribuída ao ministro Edson Fachin, a OAB cita uma série de atos da administração pública federal … Ler mais

No 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, presidente do STM diz que 1ª instância da JMU obteve percentual de 145% de processos julgados em 2021

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Para debater o futuro da Justiça brasileira, os tribunais de todo o país estão reunidos, nestas quinta (2) e sexta-feira (3/12), no 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, quando presidentes dos 91 órgãos vão aprovar as metas nacionais e as metas específicas dos segmentos de Justiça para o ano de 2022. O Encontro Nacional também … Ler mais

Ministro Dias Toffoli recebe Fórum Nacional de Governadores para debater ICMS sobre energia e telecomunicações

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu representantes do Fórum Nacional de Governadores para debater a modulação dos efeitos da decisão da Corte no Recurso Extraordinário (RE) 714139, referente à cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações de fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicação. A … Ler mais

Em congresso nacional de procuradores, presidente do STJ destaca papel da advocacia pública para a Justiça

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Em congresso nacional de procuradores, presidente do STJ destaca papel da advocacia pública para a Justiça EVENTOS 22/11/2021 22:15   22/11/2021 20:02 … Conteúdo da Página Ao discursar na abertura do 47º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou o papel … Ler mais

PLAS/JMU publica Guias Médicos do Rio de Janeiro (RJ) da Central Nacional Unimed

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A empresa AMIL encerrou, no dia 9 de outubro, seu contrato de prestação de serviços de saúde com o Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU). Em razão disso, os beneficiários têm procurado a Central Nacional Unimed (CNU), em substituição ao convênio da Amil, em especial os servidores e magistrados da cidade do Rio de … Ler mais

STF realiza 1ª edição do Programa de Intercâmbio Nacional da Cátedra Victor Nunes Leal

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Com o objetivo de fomentar a troca de conhecimentos entre Supremo Tribunal Federal (STF) e a Academia, foi realizada nessa quinta-feira (11) a primeira edição do Programa de Intercâmbio Nacional da Cátedra Victor Nunes Leal. A abertura do evento online, cujo tema foi “Cortes Constitucionais Digitais”, foi realizada pelo secretário-geral do STF, Pedro Felipe de … Ler mais