sexta-feira, 20 de março de 2015 Imagine a seguinte situação adaptada: Paulo Barbosa casou-se com Juliana Lopes Carvalho e esta passou a se chamar Juliana Carvalho Barbosa. O casal teve um filho, que foi registrado com o nome de Igor Carvalho Barbosa, constando em sua certidão de nascimento que seus pais eram: Paulo Barbosa e … Ler mais
quinta-feira, 24 de agosto de 2017 Alimentos gravídicos A mulher gestante tem o direito de pleitear os alimentos que sejam necessários para cobrir suas despesas durante o período de gravidez, da concepção ao parto. Isso é chamado de alimentos gravídicos, sendo disciplinados pela Lei nº 11.804/2008. O que abrangem os alimentos gravídicos? Os alimentos gravídicos … Ler mais
A sala de conciliação do TST receberá o nome do ministro, que integrou o TST de 1985 a 1990 Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello 26/04/22 – O Tribunal Superior do Trabalho comemora, no dia 26 de abril, o centenário de nascimento do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello. Ele integrou o TST de junho de 1985 … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca caso sobre anulação de registro de nascimento JURISPRUDÊNCIA 18/11/2021 09:20 18/11/2021 09:20 17/11/2021 19:55 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, os requisitos necessários para que haja … Ler mais
Na tarde desta quinta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento do ministro Oscar Dias Corrêa, que integrou a Suprema Corte entre 26 de abril de 1982 e 17 de janeiro de 1989. O atual ocupante da cadeira que já foi do homenageado, ministro Dias … Ler mais
Ministra estende licença-maternidade para mãe de bebê internado desde nascimento prematuro A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Reclamação (RCL) 45505 para que a licença-maternidade de 120 dias de uma enfermeira de Conceição do Mato Dentro (MG) tenha como marco inicial a alta hospitalar da filha, internada … Ler mais
O único requisito para assegurar o direito é que a empregada esteja grávida. 20/11/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Beija-Flor Segurança Privada Ltda., de Catalão, e o WGoiania Bar Ltda., de Goiânia (GO), ao pagamento dos salários e dos demais direitos correspondentes ao período da estabilidade provisória da gestante a … Ler mais
Para celebrar a data, relembre os principais feitos do magistrado em sua trajetória na Justiça do Trabalho. 14/08/20 – No dia 2 de agosto de 2020, foi comemorado o centenário de nascimento do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Barata Silva. Para celebrar a data, a Comissão de Documentação, com o apoio da Coordenadoria de … Ler mais
Nascimento de filho no Brasil, mesmo após portaria de expulsão, assegura permanência de estrangeiro DECISÃO 04/06/2020 09:10 04/06/2020 09:10 03/06/2020 21:26 … Conteúdo da Página A configuração das hipóteses do artigo 55 da Lei de Migração (Lei 13.445/2017) não precisa ser contemporânea ao fato que motivaria a expulsão do estrangeiro. Assim, um estrangeiro que resida … Ler mais
Sessão solene homenageia centenário de nascimento do ministro Djalci Falcão (1919-2012) O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quinta-feira (21), sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento do ministro Djaci Falcão (1919-2012), que atuou na Corte por 22 anos, entre 1967 e 1992, tendo presidido o Tribunal no biênio 1975/1977. Ao abrir a … Ler mais
