STJN destaca decisão que negou o retorno de Witzel ao governo do Rio de Janeiro
STJN destaca decisão que negou o retorno de Witzel ao governo do Rio de Janeiro Fonte: STJ
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STJN destaca decisão que negou o retorno de Witzel ao governo do Rio de Janeir
STJN destaca decisão que negou o retorno de Witzel ao governo do Rio de Janeir MÍDIAS 04/04/2022 14:47 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias que vai ao ar nesta segunda-feira (4), na TV Justiça, traz decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com importantes repercussões no cenário político nacional. Na mesma semana, … Ler mais
Confirmada decisão que negou estabilidade a gestante em contrato temporário
Essa modalidade de contrato não prevê a garantia provisória de emprego assegurada às empregadas celetistas Detalhe de exame de ultrassonografia gestacional 14/02/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que entendeu não ser devido a uma operadora de caixa, contratada temporariamente, o direito à estabilidade provisória assegurada à empregada gestante. Para … Ler mais
STJN destaca decisão que negou ampliação de advogados de réu no júri da boate Kiss
STJN destaca decisão que negou ampliação de advogados de réu no júri da boate Kiss MÍDIAS 06/12/2021 11:05 06/12/2021 11:05 03/12/2021 20:13 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (6), mostra que, antes do início do julgamento dos quatro réus no processo do incêndio da … Ler mais
Quinta Turma mantém decisão que negou habeas corpus a promotor acusado de feminicídio
Quinta Turma mantém decisão que negou habeas corpus a promotor acusado de feminicídio DECISÃO 16/09/2021 07:35 16/09/2021 07:35 15/09/2021 21:24 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares Fonseca que havia negado habeas corpus para colocar em liberdade o promotor André … Ler mais
STJ vê cerceamento de defesa em decisão que negou retirada de processo de pauta virtual para sustentação oral
STJ vê cerceamento de defesa em decisão que negou retirada de processo de pauta virtual para sustentação oral DECISÃO 10/08/2021 09:05 10/08/2021 09:05 09/08/2021 19:09 … Conteúdo da Página Com amparo nos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça … Ler mais
Decisão que negou produção de provas para comprovar doença de professora é anulada
Para a 4ª Turma, houve cerceamento de defesa. 31/05/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou todos os atos processuais praticados na reclamação trabalhista ajuizada por uma professora e determinou a realização de perícia médica, a fim de verificar a existência de doença ocupacional. Para a Turma, a negativa do juízo de primeiro … Ler mais
Sexta Turma mantém decisão que negou readequação da pena do empresário Luiz Estevão
Sexta Turma mantém decisão que negou readequação da pena do empresário Luiz Estevão DECISÃO 25/05/2021 07:35 25/05/2021 07:35 24/05/2021 18:47 … Conteúdo da Página O juiz da Vara de Execuções Penais (VEC) só tem competência para examinar a ocorrência de continuidade delitiva (artigo 71 do Código Penal – CP) quando o réu for condenado em … Ler mais
Oficial que negou acesso aos autos de sindicância não cometeu abuso de autoridade, decide Tribunal
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu trancar um Inquérito Policial Militar movido contra uma capitão-tenente da Marinha, por suposto abuso de autoridade. O IPM havia sido instaurado após a oficial, responsável pela condução de uma sindicância, negar o pedido de uma das testemunhas para ter acesso aos autos do procedimento. De acordo com as investigações, … Ler mais
2ª Turma confirma decisão que negou HC contra afastamento de Witzel
2ª Turma confirma decisão que negou HC contra afastamento de Witzel A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, na sessão virtual encerrada na sexta-feira (18), negou provimento a agravo interposto pela defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, contra decisão do ministro Edson Fachin que considerou incabível o Habeas Corpus (HC) … Ler mais
