A parceria entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as principais plataformas digitais, renovada na última terça-feira (15), integra as ações do Programa de Enfrentamento à Desinformação, com foco nas Eleições 2022. Veja as novidades a serem implementadas conforme os documentos assinados por representantes do Twitter, do TikTok, do Facebook, do Kwai, do WhatsApp e … Ler mais
A primeira edição do projeto “Sextas Inteligentes” de 2022 recebeu o procurador e professor Luís Vale, que abordou as formas de deliberação e os sistemas de votação nos tribunais brasileiros. A reunião, realizada no último dia 11, por meio de videoconferência, foi organizada pela Secretaria de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e … Ler mais
Questão de prova: até onde a Justiça pode intervir nos critérios da banca de concurso público? ESPECIAL 13/02/2022 06:55 13/02/2022 06:55 10/02/2022 19:03 … Conteúdo da Página No universo dos concursos públicos, os exames assumem importância central no processo de seleção de candidatos e representam, em última análise, o limiar que separa a pessoa do … Ler mais
Com a alteração da resolução que rege o cadastro nacional de eleitores e com a proximidade das Eleições Gerais de 2022, marcadas para o dia 2 de outubro, informações sobre operações no cadastramento do eleitorado foram o principal assunto das demandas encaminhadas pela sociedade à Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último trimestre de … Ler mais
Palestras temáticas e lançamento de livro marcam programação do evento. Banner do “Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho” 10/01/22 – Para encerrar as comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) será anfitrião do “Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho”, nos próximos dias 7 e 8 … Ler mais
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais artigos da lei paulista que, ao transformar a Comissão de Serviços Públicos de Energia (CSPE) em agência reguladora, inseriu dois membros do Poder Legislativo na composição dos conselhos de orientação. Segundo a relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4132, ministra Rosa Weber, … Ler mais
Estado de Mato Grosso pode ser responsabilizado subsidiariamente pelo pagamento das verbas trabalhistas não quitadas pelas entidades privadas 19/11/2021 – O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) fixou tese jurídica de que “aos contratos de gestão celebrados pela administração pública, com ente da sociedade civil para gerenciamento de hospitais públicos, aplica-se, por interpretação … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse, nesta sexta-feira (12), que é preciso construir um conhecimento criativo e aprender com as experiências dos diferentes países em relação ao acesso e à proteção dos direitos fundamentais das pessoas, para garantir que eles não sejam diminuídos no enfrentamento da pandemia. Na abertura do … Ler mais
Para a 1ª Turma, a alteração das regras iniciais preservou a saúde dos trabalhadores. Detalhe de agência dos Correios. Foto: Lia de Paula/Agência Senado 28/10/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido do Sindicato dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Distrito Federal e Região (Sintect/DF) de … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca imunidade dos advogados nos crimes contra a honra JURISPRUDÊNCIA 20/10/2021 09:00 20/10/2021 09:00 19/10/2021 19:23 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, as hipóteses de incidência da imunidade dos … Ler mais
