10/09/2019 – 19h23 Foto: Arquivo É dispensável autorização judicial para que crianças ou adolescentes viajem desacompanhados pelo território nacional. Assim como em relação às viagens internacionais, é preciso apenas a autorização dos pais, com firma reconhecida. A decisão foi tomada durante a 296ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (10/9). Seguindo … Ler mais
Uma cerimônia de apresentação, por sinal bastante prestigiada, foi promovida em homenagem à nova juíza-corregedora auxiliar da Justiça Militar da União (JMU), Safira Maria de Figueiredo. A solenidade ocorreu nesta semana, no salão nobre do Superior Tribunal Militar (STM) e contou com a presença do presidente da Corte, ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, além … Ler mais
Ministro Alexandre de Moraes faz nova reunio para tratar de destinao do Fundo da Petrobras O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza nova reunio nesta quinta-feira (5), s 10h30, com representantes do Executivo, do Legislativo e do Ministrio Pblico para tratar da destinao dos R$ 2,5 bilhes recuperados da Petrobras a … Ler mais
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está com nova presidência. No início desta primeira quinzena de março, o Tribunal Militar estadual mineiro realizou sessão solene para empossar seu novo presidente e vice, além dos seus juízes que passam a integrar a direção da Casa no biênio 2016/2017. O novo presidente … Ler mais
O laudo que serviu para fundamentar decisão fhavia sido assinado por médico denunciado como articulador de rede criminosa. 26/08/19 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de mais uma perícia médica na reclamação trabalhista ajuizada por um eletricista que sustentava sofrer de problemas na coluna em razão do trabalho. A … Ler mais
O sistema volta à 0h de segunda (26/8). Os prazos encerrados em 23/8 seguem até 26/8. O Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Superior do Trabalho estará indisponível das 19h desta sexta-feira (23/8) até às 23h59 de domingo (25/8). O motivo é a instalação da nova versão do sistema no ambiente do TST. Prazos prorrogados … Ler mais
A sexta edição do projeto “Encontro com o Autor” promoveu, nesta segunda-feira (19), o lançamento da 2ª edição do livro “Comentários à Lei de Organização da Justiça Militar da União”, de coautoria da juíza federal Mariana Queiroz Aquino Campos, da 1ª Auditoria do Rio de Janeiro. O evento aconteceu na Biblioteca do Superior Tribunal Militar, … Ler mais
A tese apenas explicita o entendimento vinculante do TST sobre a matéria. 19/08/19 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência de uma ação rescisória ajuizada pela TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A contra decisão de 2016 em que havia sido reconhecida a sucessão trabalhista em … Ler mais
Deputados pedem nova votao de projeto de lei sobre abuso da autoridade Os deputados federais Marcel Van Hattem (RS), Adriana Ventura (SP), Tiago Mitraud (MG), Paulo Ganime (RJ) e Gilson Marques (SC), todos do Partido Novo, pedem no Supremo Tribunal Federal (STF) a concesso de medida liminar para que o Projeto de Lei 7.596/2017 (Lei … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) publicou neste mês de agosto mais uma edição da Revista de Doutrina e Jurisprudência da Corte. O Volume 25 abrange o período de decisões entre junho e dezembro de 2015. A obra foi produzida pela Comissão de Jurisprudência do STM e pela Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento (Didoc), … Ler mais
