Relações interinstitucionais: TRT-16 recebe visita de 35 novos advogados – CSJT2 – CSJT
Relações interinstitucionais: TRT-16 recebe visita de 35 novos advogados Com informações do CSJT
Novos
CNJ e STM promovem “Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ n.255”
Nos dias 25 e 26 de setembro de 2025, o Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o STM, realiza a 4ª edição do “Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ n.255”. O evento, que acontece no CNJ, em Brasília, tem como objetivo fortalecer e propor aperfeiçoamentos concretos à Política de Incentivo à Participação … Ler mais
STF libera ingresso novos alunos em universidades municipais fora do território local criadas antes de 1988
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou o ingresso de novos alunos em Instituições Municipais de Ensino Superior (IMES) criadas antes da Constituição Federal de 1988, localizadas fora da sede do município, inclusive com cobrança de mensalidades. A decisão do ministro atende a recursos (embargos de declaração) apresentados pelos municípios de Taubaté … Ler mais
TST define 11 novos precedentes vinculantes
TST define 11 novos precedentes vinculantes Com Informações do TST
Justiça Militar da União lança novos indicadores em Painel Estatístico
O Superior Tribunal Militar (STM) disponibilizou, no Painel Estatístico da Justiça Militar da União (JMU), uma nova aba intitulada “Indicadores”, que reúne dados atualizados sobre a tramitação processual na 1ª e na 2ª instância. A ferramenta amplia a transparência e possibilita à sociedade acompanhar de forma clara o desempenho da Justiça Militar. Entre os indicadores … Ler mais
STF restringe novos ocupantes e negociações em área de conflito no Rio Grande do Sul
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o “congelamento” da área onde está localizada a Terra Indígena Nonoai, no Rio Grande do Sul, para evitar que outras pessoas ou famílias ingressem no local. Com isso, estão proibidas a venda, a cessão e a locação de lotes. A decisão foi proferida nos autos … Ler mais
STF suspende ingresso de novos alunos em instituições de ensino superior municipais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o ingresso de novos alunos nas Instituições de Educação Superior Municipais (IMES) que atuam de forma onerosa (cobrando mensalidades) e fora dos limites territoriais dos municípios-sede. A medida foi tomada nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1247. Dino determinou também a … Ler mais
Jornada Maria da Penha aprova 16 novos enunciados
O mês de agosto, marcado pela campanha Agosto Lilás, encerrou-se com um marco importante para o Judiciário brasileiro: a conclusão da XIX Jornada Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com apoio do Superior Tribunal Militar (STM). O encontro resultou na aprovação de 16 novos enunciados sobre a interpretação e aplicação da … Ler mais
TST publica novos editais sobre recursos repetitivos
TST publica novos editais sobre recursos repetitivos Com Informações do TST
TST remete 10 novos temas para julgamento como Incidente de Recurso Repetitivo (IRR) – TST
30/6/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (30), em sessão presencial, a afetação de 10 novas questões jurídicas para que sejam julgadas sob a sistemática dos recursos repetitivos. As matérias apresentam divergência de entendimento entre as Turmas e a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), e seu julgamento sob esse … Ler mais
