OAB
OAB contesta anulação de anistias políticas pelo Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos
OAB contesta anulação de anistias políticas pelo Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos Portarias publicadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que anularam atos administrativos declaratórios de anistiados políticos são objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 777, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Conselho Federal da … Ler mais
OAB de Minas Gerais cria comissão de Direito Militar
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Minas Gerais, criou uma Comissão de Direito Militar. A informação é da diretora secretária-geral da entidade, a advogada Helena Delamonica. Delamonica e a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/MG, Júlia Carla Duarte, visitaram o Superior Tribunal Militar (STM) nesta segunda-feira (3). Na oportunidade, as … Ler mais
Presidente do STJ submeterá ao Pleno pedido da OAB para alterar regras de sessões virtuais
Presidente do STJ submeterá ao Pleno pedido da OAB para alterar regras de sessões virtuais INSTITUCIONAL 27/11/2020 15:35 27/11/2020 15:17 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, submeterá ao Pleno, no dia 10 de dezembro, a votação de uma proposta de emenda regimental – formulada após … Ler mais
PJe-Calc é tema de reunião entre presidente do TST e representantes da OAB
Entidade apresentou estudo técnico com sugestões de aperfeiçoamento da ferramenta de cálculos trabalhista. Impressão da tela da reunião por videoconferência 24/11/20 – Em audiência virtual nesta terça-feira (24), a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, conversou com representantes da Ordem dos … Ler mais
Em evento da OAB sobre igualdade, presidente do STJ condena discriminação contra minorias sociais
Em evento da OAB sobre igualdade, presidente do STJ condena discriminação contra minorias sociais CIDADANIA 19/11/2020 20:45 19/11/2020 16:19 … Conteúdo da Página \”Nas palavras do filósofo italiano Norberto Bobbio: \’a grande revolução do século XX foi a revolução feminista\’. Através da mulher, nascemos. Através da mulher, nos tornamos homens\”, declarou o presidente do … Ler mais
Presidente do STJ homenageia 90 anos de criação da OAB
Presidente do STJ homenageia 90 anos de criação da OAB INSTITUCIONAL 18/11/2020 11:12 … Conteúdo da Página Na abertura dos trabalhos da Corte Especial, nesta quarta-feira (18), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rendeu homenagens à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que completa 90 anos de criação. O ministro Humberto Martins … Ler mais
OAB 90 anos: a atuação judicial da Ordem dos Advogados do Brasil na perspectiva do STJ
OAB 90 anos: a atuação judicial da Ordem dos Advogados do Brasil na perspectiva do STJ ESPECIAL 15/11/2020 06:55 15/11/2020 06:55 13/11/2020 17:28 … Conteúdo da Página Defender a Constituição Federal, a ordem jurídica do estado democrático de direito, os direitos humanos e a justiça social; pugnar pela boa aplicação das leis e pelo aperfeiçoamento … Ler mais
OAB pede nomeação dos primeiros nomes de listas tríplices para reitores de universidades federais
OAB pede nomeação dos primeiros nomes de listas tríplices para reitores de universidades federais O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 759) no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo que, na nomeação dos reitores e vice-reitores das universidades federais e os diretores das instituições federais … Ler mais
Ministros Humberto Martins e Herman Benjamin participam de evento da OAB para celebrar 30 anos do CDC
Ministros Humberto Martins e Herman Benjamin participam de evento da OAB para celebrar 30 anos do CDC EVENTOS 15/09/2020 22:16 … Conteúdo da Página \”O momento grave que estamos enfrentando indica que as relações de consumo exigem, cada vez mais, sensibilidade e humanidade, pois, em tempos de pandemia da Covid-19, as circunstâncias são … Ler mais
