A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da norma coletiva que elasteceu de seis para oito horas a jornada para os empregados da Mahle Metal Leve S.A. que trabalham em turnos ininterruptos de revezamento e absolveu a empresa da condenação ao pagamento, como horas extras, da sétima e da oitava horas … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Noroeste (Sicredi Noroeste/PR) de pagar, como extras, a sétima e a oitava horas a uma empregada que teve jornada de trabalho prorrogada de seis para oito horas. A Turma considerou que ela consentiu expressamente com a mudança e … Ler mais
As oito Turmas do Tribunal Superior do Trabalho vão começar a operar com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) a partir dessa terça-feira (24), data que marca a quarta etapa de expansão do sistema no TST. Os recursos de competência das Turmas recebidos dos Tribunais Regionais do Trabalho serão processados no PJe de forma gradual, em … Ler mais
No próximo dia 30 de outubro, data do segundo turno das Eleições Gerais de 2022, as eleitoras e os eleitores de oito municípios brasileiros também vão às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares. O pleito municipal ocorrerá nas seguintes cidades: Cachoeirinha (RS), Canoinhas (SC), Cerro Grande (RS), Entre Rios do Sul … Ler mais
A Oitava Turma reduziu a condenação de R$ 300 mil para R$ 150 mil. A Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., atacadista do Rio de Janeiro (RJ), deverá indenizar a filha de uma fiscal de loja pelo assassinato de sua mãe na unidade das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro (Ceasa-RJ) de … Ler mais
Ele deixou de cumprir acordo para pagar R$ 750 mil e teve contas bloqueadas Ministra Morgana Richa 06/09/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um ex-prefeito do Município de Tailândia (PA) contra decisão em que fora determinado o bloqueio de suas contas em razão do … Ler mais
Após lançar edital de chamamento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu o credenciamento de oito entidades aptas a participar das Eleições 2022 com missões nacionais de observação eleitoral. São elas: Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD); Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep); Associação Juízes para a Democracia (AJD); Movimento de Combate à … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. Para a maioria do Plenário, as declarações que motivaram a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) … Ler mais
Audiência ocorreu, nesta terça-feira (12), no Tribunal 12/04/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu, nesta terça-feira (12), dirigentes das oito maiores centrais sindicais do Brasil. Durante o encontro, foi entregue ao presidente a Agenda Legislativa e Jurídica de 2022, com … Ler mais
Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti completam oito anos de STJ MINISTROS 28/08/2021 07:00 28/08/2021 07:00 26/08/2021 19:32 … Conteúdo da Página Três ministros completam oito anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste sábado: Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz foram empossados no Tribunal da Cidadania em … Ler mais
