Papel da Revolução Haitiana para os direitos humanos é tema de curso de letramento racial

Palestra foi ministrada pelo professor do IDP Marcos Vinícius Lustosa Queiroz 19/10/2023 – Uma análise de trechos das Constituições do Haiti, no contexto dos Direitos Humanos, em um cenário pós-revolucionário, foi a abordagem da aula extra do curso “Letramento Racial: reeducar para  construir”, ministrada nesta quarta-feira (18) por Marcos Vinícius Lustosa Queiroz, professor do Instituto … Ler mais

Em palestra, professor alemão aborda papel das cortes constitucionais na evolução do republicanismo

O professor alemão Armin von Bogdandy participou da edição do projeto Diálogos com o Supremo, na manhã desta quarta-feira (18). No evento, realizado na sala de sessões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o convidado ministrou palestra com o tema “O Renascimento do Republicanismo” diante de plateia formada por autoridades do Poder Judiciário … Ler mais

Audiência com Libras evidencia importância da acessibilidade e papel social da Justiça do Trabalho

18/10/2023 – A juíza responsável pelo julgamento da ação, Alciane Carvalho, solicitou um tradutor em libras para possibilitar ao autor se expressar, mesmo que por meio de um terceiro. O Tribunal designou para a tradução o servidor Fábio Martins, que possui capacitação na Língua Brasileira de Sinais (Libras). A juíza destacou o significado por trás … Ler mais

Painel de abertura de seminário sobre 35 anos da CF aborda igualdade, efetividade e papel das instituições

Igualdade, efetividade e papel das instituições foram os temas centrais do primeiro painel do seminário sobre os 35 anos da Constituição Federal, realizado na manhã desta quinta-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram como palestrantes os professores Daniel Sarmento, Adilson Moreira e Virgílio Afonso da Silva, a juíza federal e professora Adriana Cruz, além … Ler mais

MPF abre inquérito sobre papel do Banco do Brasil na escravidão

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público para investigar a relação entre o Banco do Brasil e o tráfico de pessoas negras escravizadas no século XIX.  Em notificação feita ao banco nesta quarta-feira (27), foram solicitadas informações à presidência da instituição financeira para que se manifeste em 20 dias sobre a posição do banco a … Ler mais

Papel do jornalismo e das agências de checagem é debatido no seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”

A importância das atividades desenvolvidas pelas organizações voltadas à verificação da procedência e da veracidade de informações na internet foi o ponto central do quinto painel do seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”. O evento é realizado na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, com transmissão por meio do canal do … Ler mais

Ganhador do Nobel de Economia fala sobre a construção de uma boa sociedade e o papel do Brasil no mundo

O economista Joseph E. Stiglitz, professor titular da Universidade de Columbia (EUA) e vencedor do Prêmio Nobel de Economia em 2001, esteve nesta segunda-feira (11) no Supremo Tribunal Federal (STF). Convidado do projeto “Diálogos com o Supremo”, Stiglitz falou aos presentes por aproximadamente duas horas com a palestra “Desafios para o crescimento econômico com estabilidade … Ler mais

Dia Internacional dos Povos Indígenas: Justiça do Trabalho itinerante reafirma papel de uma justiça social e inclusiva

Em 2003,  foi realizada a  primeira audiência trabalhista na aldeia indígena de Jaguapiru (MS). Segundo o Censo 2022, Brasil tem mais de 1,7 milhão de indígenas, e mais da metade vive na Amazônia Legal  Banner do Dia internacional dos Povos Indígenas – 9 de agosto – com rosto de mulher indígena 09/08/23 – A data … Ler mais

Ministros do STF falam sobre papel de juízes em questões ambientais

A ministra Cármen Lúcia e o ministro Luís Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), participaram de conferência na 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia na tarde desta sexta-feira (4), em Belém (PA). O painel, que teve como tema “juízes e florestas”, foi coordenado pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Estado constitucional … Ler mais

No Oiapoque, presidente do TST reafirma papel da Justiça do Trabalho na defesa dos povos originários

O ministro Lelio Bentes participou da Jornada Cidadã na aldeia Kuahi, no Amapá. Ação promovida pela Justiça do Trabalho segue até quinta-feira (6) Abertura da Jornada Cidadã na Aldeia Indígena Kuhai. (Foto: Fellipe Sampaio – Secom/TST) 04/03/23 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, participa, desde sábado (1º), da Jornada Cidadã, projeto … Ler mais