Ministro Celso de Mello remete inquérito contra Weintraub para PGR O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Procuradoria-Geral da República (PGR), para manifestação, o Inquérito (INQ) 4827, instaurado contra o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, para apurar a suposta prática do crime de racismo contra o povo chinês em … Ler mais
Negado novo pedido para trancar ação contra irlandês acusado de venda ilegal de ingressos na Rio 2016 DECISÃO 23/06/2020 08:20 23/06/2020 08:20 22/06/2020 21:02 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de trancamento de ação penal pelos crimes de sonegação fiscal e marketing de emboscada … Ler mais
Ministro indefere pedido de liminar para suspender reajuste de medicamentos em 2020 COVID-19 22/06/2020 20:10 22/06/2020 20:03 … Conteúdo da Página O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar do partido Rede Sustentabilidade para suspender os efeitos da Resolução 1/2020 da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos … Ler mais
PT ajuíza ação contra normas que aumentam quantidade máxima para aquisição de munição O Partido dos Trabalhadores (PT) contesta, no Supremo Tribunal Federal (STF), normas que aumentaram a quantidade máxima de munição que pode ser adquirida por órgãos e instituições e por pessoas físicas autorizadas a portar armas de fogo. O relator da Ação Direta … Ler mais
Tribunal não conhece de pedido para suspender decisão sobre encampação da Linha Amarela 22/06/2020 15:55 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu do pedido do município do Rio de Janeiro (RJ) para sustar os efeitos de decisão do Tribunal de … Ler mais
STJ promove consulta pública sobre metas para 2021 JUDICIÁRIO 22/06/2020 06:50 22/06/2020 06:50 22/06/2020 01:36 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (22) e até o dia 24 de julho, uma consulta pública sobre quais devem ser as prioridades na atuação do tribunal em 2021, com base … Ler mais
Negado pedido de retomada de pagamentos em contrato emergencial para operação do Samu no Rio DECISÃO 19/06/2020 19:28 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido da empresa Ozz Saúde – Eireli para sustar os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça … Ler mais
Para Terceira Turma, dano moral a passageiro de voo internacional não se submete à Convenção de Montreal DECISÃO 19/06/2020 07:00 19/06/2020 07:00 18/06/2020 21:09 … Conteúdo da Página Embora seja norma posterior ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e constitua legislação especial em relação aos contratos de transporte aéreo internacional – com prevalência, segundo … Ler mais
Innovare organiza equipes para avaliar iniciativas que disputam a 17ª edição JUDICIÁRIO 18/06/2020 08:55 18/06/2020 08:55 17/06/2020 22:45 … Conteúdo da Página A diretoria do Instituto Innovare reuniu-se na última segunda-feira (15) com os membros do conselho superior e da comissão julgadora do Prêmio Innovare para apresentar os números da 17ª edição, para a qual … Ler mais
Um caseiro vai receber R$ 190 mil de indenização, por danos morais, estéticos e materiais, do ex-empregador após perder a visão do olho direito em acidente de trabalho. A decisão é dos julgadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que mantiveram, por maioria dos votos, a sentença proferida pelo juízo … Ler mais
