Conexão Eleitoral mostra preparação final para o TPS 2019
Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação ocorrerá de 25 a 29 de novembro, em Brasília
Pará
Associação de municípios não tem legitimidade para questionar lei estadual no STF
Associação de municípios não tem legitimidade para questionar lei estadual no STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inadmissível a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5694), na qual a Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (Abramt) questiona a … Ler mais
STM sedia Seminário que discute políticas públicas do governo para os próximos anos
Teve início, na manhã desta quarta-feira (6), o seminário “Brasil em Transformação”, que acontece na sede do STM (Superior Tribunal Militar), em Brasília. O encontro vai até o dia 8 e discute as propostas do governo federal para o país do ponto de vista político-administrativo e econômico. O seminário tem transmissão ao vivo pelo Youtube. O … Ler mais
Ministra determina notificação de ministro do Meio Ambiente para responder a queixa-crime do Greenpeace
Ministra determina notificação de ministro do Meio Ambiente para responder a queixa-crime do Greenpeace A ministra Cármen Lúcia determinou que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, seja notificado para responder em 15 dias, se desejar, a queixa-crime ajuizada pelo Greenpeace Brasil no Supremo Tribunal Federal (STF). Na Petição (PET) 8481, a organização não governamental … Ler mais
STF transfere para abril de 2020 julgamento das ADIs dos Royalties
STF transfere para abril de 2020 julgamento das ADIs dos Royalties O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e a ministra Carmen Lúcia, relatora das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, 4916, 4918, 5038 e 4920, incluídas no calendário do Plenário do dia 20/11/2019, comunicam que o julgamento das referidas ações será … Ler mais
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (7)
11h30 – Assina o Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica 16/2019 Local: Gabinete Presidência do STF 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Recebe o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, deputado estadual Kennedy Nunes (PSD-SC) Pauta: Conferência "Humanizando as leis em um novo tempo" 16h10 – Recebe o … Ler mais
CCJ do Senado aprova indicação de desembargadora e de juíza do trabalho para o CNJ
As indicações agora seguem para apreciação do plenário do Senado Federal. 06/11/19 – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (5), as indicações da desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), e da juíza do trabalho Flávia Moreira Guimarães Pessoa, … Ler mais
Preparação para o TPS 2019 entra na reta final
No último domingo (3), encerrou-se o prazo para a apresentação de recursos referentes à fase de inscrições para o Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação. Como nenhum participante recorreu, a fase de inscrições foi concluída, e não será necessário o sorteio público para a seleção de inscrições previsto no cronograma … Ler mais
Para Dias Toffoli, novo papel do magistrado inclui promoção da cidadania
Para Dias Toffoli, novo papel do magistrado inclui promoção da cidadania Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Ministro defere liminar para suspender ação penal contra investigado na Operação Tergiversação
Em razão de recurso extraordinário com repercussão geral, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca deferiu liminar a um empresário investigado na Operação Tergiversação para suspender o trâmite da ação penal instaurada contra ele na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Cadastrada como Tema 990, a controvérsia no STF trata … Ler mais
