O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (29), o registro de candidatura de Paulo Octávio (PSD) ao cargo de governador do Distrito Federal. O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) havia questionado a candidatura alegando inelegibilidade pelo fato de Paulo Octávio não ter se desincompatibilizado do cargo de sócio-administrador de empresas com contrato … Ler mais
terça-feira, 6 de março de 2012 Foi publicado o Edital de Abertura do V Concurso para Defensor Público do Estado de São Paulo. Prazo de inscrições: de 07/03/2012 a 11/04/2012 Local de inscrições: www.concursosfcc.com.br Valor das inscrições: R$ 215,00 Vagas oferecidas: 2 vagas abertas e outras que surgirem durante o prazo de validade do concurso. … Ler mais
domingo, 10 de junho de 2012 EDITAL Nº 1 – MPE/RR, DE 6 DE JUNHO DE 2012 Inscrições: 8 de junho a 8 de julho. Taxa de inscrição: R$ 170,00. Vagas: 8 vagas + CR Remuneração: R$ 19.535,27. Instituição organizadora: CESPE e MPE/RR. Requisitos: ser bacharel em Direito e comprovação de exercício de três anos … Ler mais
sexta-feira, 20 de setembro de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Muitos leitores irão fazer o concurso da Defensoria Pública de São Paulo e, por essa razão, preparamos uma revisão de véspera de prova para tentar ajudar vocês no domingo. Esperamos que seja útil. Boa sorte a todos! Artigo Original em Dizer o Direito
domingo, 5 de junho de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a revisão para o concurso de Delegado da Polícia Civil de São Paulo. Boa prova. Artigo Original em Dizer o Direito
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais duas medidas liminares referentes à dívida dos estados, levando em consideração a queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre gasolina, energia elétrica e comunicações decorrente das Leis Complementares (LCs) 192/2022 e 194/2022, que vedam a fixação … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos e expressões da Constituição do Estado de São Paulo que estipulavam prazo para o governador expedir decretos e regulamentos, criavam novas hipóteses de crimes de responsabilidade e atribuíam à Assembleia Legislativa a iniciativa privativa para projetos de lei sobre matéria de interesse da Administração Pública. A decisão foi … Ler mais
Quarta Turma afasta responsabilidade do Metrô de São Paulo por morte de passageira que caiu na linha após desmaio DECISÃO 27/06/2022 07:10 27/06/2022 07:10 24/06/2022 19:26 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve responsabilidade objetiva da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) na morte … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, está nesta semana em visita oficial ao Estado de São Paulo. Nesta sexta-feira (3), o presidente do STM foi recebido pelo comandante militar do Sudeste, general de exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva e por oficiais generais daquele grande comando militar. O ministro … Ler mais
