Empregador é responsabilizado pelos acidentes de trajeto de vendedor que utilizava motocicleta da empresa no serviço e no percurso para a casa – CSJT2

Processo foi julgado no TRT da 3ª Região (MG) 10/01/2022 – “A utilização de motocicleta fornecida pelo empregador como meio de locomoção, inclusive no trajeto residência-trabalho e vice-versa, expunha o empregado a risco considerado acima da média das demais atividades econômicas, o que atrai a responsabilidade objetiva da empregadora pela reparação dos danos, nos termos do artigo … Ler mais

Ministro Luis Felipe Salomão recebe Medalha AMAERJ pelos serviços prestados ao Judiciário

Ministro Luis Felipe Salomão recebe Medalha AMAERJ pelos serviços prestados ao Judiciário INSTITUCIONAL     14/12/2021 20:47 … Conteúdo da Página ​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão recebeu, nesta terça-feira (14), a Medalha AMAERJ pelos relevantes serviços prestados ao Judiciário nacional e à magistratura. O presidente da Associação dos Magistrados … Ler mais

A pandemia que se arrasta há 40 anos e a luta pelos direitos dos portadores de HIV

A pandemia que se arrasta há 40 anos e a luta pelos direitos dos portadores de HIV ESPECIAL 28/11/2021 06:55 28/11/2021 06:55 26/11/2021 18:41 … Conteúdo da Página Em 1º de dezembro é celebrado o Dia Mundial de Combate à Aids, que durante os anos 1980 e 1990 se tornou uma das doenças mais assustadoras … Ler mais

Em evento pelos 199 anos do TJPE, ministro Humberto Martins fala sobre efeitos da pandemia no Judiciário

Em evento pelos 199 anos do TJPE, ministro Humberto Martins fala sobre efeitos da pandemia no Judiciário JUDICIÁRIO 16/08/2021 15:35   16/08/2021 15:41 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, ao participar nesta segunda-feira (16) do evento virtual em comemoração aos 199 anos do Tribunal de Justiça … Ler mais

Novo podcast traz a jurisprudência do STJ explicada pelos próprios relatores

Novo podcast traz a jurisprudência do STJ explicada pelos próprios relatores MÍDIAS 06/08/2021 15:20   06/08/2021 15:11 … Conteúdo da Página ​​Estreia nesta sexta-feira (6) o Rádio Decidendi, podcast produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (CRTV) em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac). … Ler mais

Presidente do TSE agradece a Giuseppe Dutra Janino pelos serviços prestados ao Tribunal

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, agradece ao servidor Giuseppe Dutra Janino pelas contribuições dadas ao Tribunal e ao sistema eletrônico de votação durante seus 25 anos de trabalho na Corte Eleitoral. Coautor do projeto da urna eletrônica, Janino deixa o TSE nesta segunda-feira (12). O servidor ocupou o cargo … Ler mais

Em renegociação de dívida de crédito rural pela Lei 13.340/2016, cada parte responde pelos honorários de seu advogado

Em renegociação de dívida de crédito rural pela Lei 13.340/2016, cada parte responde pelos honorários de seu advogado DECISÃO 26/04/2021 08:20 26/04/2021 08:20 23/04/2021 19:27 … Conteúdo da Página Havendo renegociação de dívida inscrita em cédulas de crédito rural pignoratícias e hipotecárias, com base na Lei 13.340/2016, e a consequente extinção dos embargos à execução, … Ler mais

Anvisa tem 30 dias para decidir sobre importação da Sputnik V pelos estados do CE, AP e PI

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar nas Ações Cíveis Originárias (ACO) 3497, 3500 e 3505, ajuizadas pelos Estados do Ceará, Amapá e Piauí, para autorizar que os governos estaduais possam importar a vacina Sputnik V, usada na imunização contra a Covid-19, após prazo de 30 dias sem manifestação da … Ler mais

Ministro Luiz Fux recebe homenagem em Plenário pelos 10 anos de STF

Ministro Luiz Fux recebe homenagem em Plenário pelos 10 anos de STF A data em que o presidente do STF, ministro Luiz Fux, completa 10 anos desde a posse no STF foi lembrada no início da sessão plenária desta quarta-feira (3). O ministro Alexandre de Moraes cumprimentou o presidente da Corte e ressaltou que … Ler mais

Ministro Jorge Mussi assume a presidência do STJ pelos próximos 15 dias

Ministro Jorge Mussi assume a presidência do STJ pelos próximos 15 dias INSTITUCIONAL 17/01/2021 07:00 17/01/2021 07:00 15/01/2021 21:15 … Conteúdo da Página ​​O ministro Jorge Mussi assume neste domingo (17) o exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelos próximos 15 dias. Neste período, o presidente da corte, ministro Humberto Martins, estará … Ler mais