O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), requereu que os presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados se manifestem, em até 15 dias, acerca de suposto descumprimento da decisão da Corte, tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, que declarou a inconstitucionalidade do chamado orçamento secreto. … Ler mais
A adoção de medidas integradas para ampliar a segurança nas escolas foi tema de reunião com presidentes dos Poderes da República, ministros, governadores, prefeitos e outras autoridades na manhã desta terça-feira (18) no Palácio do Planalto. A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), parabenizou a … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, representou a Corte nesta quinta-feira na solenidade de posse dos ministros da Justiça, Wellington César Lima e Silva; da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo; e da Controladoria da Geral da União (CGU), Luiz Navarro de Brito, em cerimônia no Palácio do Planalto. O … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, se reuniu, na quarta-feira (23), com o presidente da República, Michel Temer, e diversos ministros de Estado para apresentar, explicar e defender a proposta que fez à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e seus empregados com o objetivo de criar melhores condições para … Ler mais
Presidente do STJ defere pedido da Terracap para reintegração de área do Aeródromo Planalto Central, em Brasília DECISÃO 13/07/2022 07:30 13/07/2022 07:30 12/07/2022 19:30 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu o pedido da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) para a reintegração de posse da Fazenda … Ler mais
18/02/20 – O Tribunal Superior do Trabalho realiza amanhã (19), às 17h, a sessão solene de posse da nova direição para o biênio 2020/2022. Serão empossados a ministra Cristina Peduzzi (presidente) e os ministros Vieira de Mello Filho (vice-presidente) e Aloysio Corrêa da Veiga (corregedor-geral da Justiça do Trabalho). A solenidade será na Sala de … Ler mais
O Palácio do Planalto anunciou, por meio de nota, os nomes dos novos comandantes das Forças Armadas para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. O almirante-de-esquadra Eduardo Barcellar Leal Ferreira será o comandante da Marinha do Brasil; o general-de-exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas estará à frente do Exército Brasileiro; e tenente-brigadeiro-do-ar … Ler mais
Nesta semana, o Comando Militar do Planalto, em Brasília, realizou o 2º Ciclo de Estudos de Direito Penal Militar. Dois ministros do Superior Tribunal Militar (STM) participaram do evento: o ministro Luis Carlos Gomes Mattos e a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. Os juízes-auditores da Auditoria de Brasília, Frederico Veras e Safira de Figueiredo, … Ler mais
