Advogado com poderes especiais poderá sacar créditos do cliente junto com honorários
Advogado com poderes especiais poderá sacar créditos do cliente junto com honorários Com Informações do TST
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Instituição financeira poderá provar que ex-diretor era sócio, e não empregado
Instituição financeira poderá provar que ex-diretor era sócio, e não empregado Com Informações do TST
Bancário que pediu demissão poderá receber PLR proporcional – TST
3ª Turma invalidou cláusula coletiva que restringia pagamento da parcela com base no tipo de desligamento Resumo: A 3ª Turma do TST invalidou cláusula coletiva envolvendo o Paraná Banco S.A. que restringia o pagamento proporcional da PLR com base no tipo de desligamento. Para o colegiado, a PLR é um direito constitucionalmente indisponível, e … Ler mais
Autor poderá emendar petição de processo que havia sido extinto por inépcia da inicial – CSJT2 – CSJT
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) determinou o retorno de uma reclamação para o primeiro grau de jurisdição, para que o magistrado que julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, abra prazo para que a defesa do autor possa emendar a petição inicial. O colegiado … Ler mais
Trabalhador que não justificou ausência em audiência anterior só poderá ajuizar nova ação após pagar custas – CSJT2 – CSJT
A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a sentença que extinguiu a ação de um trabalhador, sem resolução do mérito, porque, em demanda anterior, ele se ausentou injustificadamente da audiência, gerando o arquivamento da ação, e ainda deixou de pagar as custas processuais. A decisão, de relatoria da desembargadora Maria Stela … Ler mais
Vendedora de RS poderá acessar documentos da empresa antes de ajuizar ação
Vendedora de RS poderá acessar documentos da empresa antes de ajuizar ação Com informações do CSJT
Empregado de banco público de MG poderá acumular as gratificações “quebra de caixa” e função de confiança
Empregado de banco público de MG poderá acumular as gratificações “quebra de caixa” e função de confiança Com informações do CSJT
Empresa de MT poderá colocar funcionários em férias sem comunicação prévia de 30 dias
Empresa de MT poderá colocar funcionários em férias sem comunicação prévia de 30 dias Com informações do CSJT
Profissional de saúde de Porto Alegre poderá sacar até R$ 5 mil por mês da sua conta do FGTS
Profissional de saúde de Porto Alegre poderá sacar até R$ 5 mil por mês da sua conta do FGTS Com informações do CSJT
Testemunha que não compareceu a audiência por ter reunião de trabalho poderá depor
A 2ª Turma determinou que ela seja intimada Microfone em sala de audiência 25/09/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que havia rejeitado um pedido de adiamento da audiência de instrução porque a testemunha da trabalhadora não poderia comparecer na data marcada, porque tinha uma reunião de trabalho. Por unanimidade, a Turma … Ler mais
