Em decisão liminar, a Justiça do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) determinou na manhã desta terça-feira (14) pelo retorno imediato do funcionamento do transporte público urbano de passageiros em Porto Velho (RO) em percentuais mínimos, sob pena de multa de R$ 100 mil reais por dia e R$ 10 mil por ônibus, em caso de … Ler mais
O juiz do Trabalho Marcos Rafael Pereira Pizino, da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS), determinou que o Município de Porto Alegre cumpra o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) e se abstenha de substituir os atuais empregados públicos concursados … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o vínculo de emprego entre um preparador de pisos e uma empresa do ramo, que atendia condomínios. A decisão manteve sentença da juíza Sonia Maria Pozzer, da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS). Os magistrados entenderam que a relação se … Ler mais
Ele pode iniciar o processo em diversas cidades por causa dos locais de trabalho. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um auditor dispensado pela Magazine Luiza S.A. o direito de apresentar reclamação trabalhista em Porto Alegre (RS), com base em exceção prevista na CLT. Como o empregado foi contratado em Tubarão … Ler mais
Um entregador de gás de Porto Alegre (RS) teve reconhecido o vínculo de emprego com a distribuidora para a qual trabalhava. De acordo com o relato do empregado, foram mais de dois anos de serviços prestados sem registro na carteira de trabalho. A empresa negou qualquer tipo de relação de trabalho, mas os testemunhos de … Ler mais
Uma empresa de vigilância foi condenada pela Justiça do Trabalho gaúcha por ter despedido vários trabalhadores por justa causa de forma fraudulenta. Foi comprovado que a empresa mandava os empregados aguardarem ordens em casa e depois os convocava como se eles tivessem deliberadamente faltando ao serviço. Imputando fictícias faltas graves aos trabalhadores, a empresa os … Ler mais
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou vínculo de emprego entre um motorista e um aplicativo de transporte privado que funciona nas dependências do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. A decisão confirmou sentença do juiz Gustavo Jaques, da 12ª Vara do Trabalho da capital. Conforme informações do … Ler mais
Um empregado de uma empresa especializada na venda, instalação e assistência técnica de sistemas de aquecimento de água teve reconhecido o direito de receber um acréscimo salarial pelo acúmulo de funções. Ele foi contratado como vendedor, mas também realizava atividades como instalação e manutenção dos equipamentos. De acordo com entendimento da Terceira Turma do Tribunal … Ler mais
Uma ex-empregada de uma empresa de marketing não deverá receber horas extras pelo período em que atuou como supervisora. A decisão é da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Os magistrados avaliaram que, enquanto foi supervisora, a autora realizava atividades que não permitiam o controle de sua jornada e, portanto, … Ler mais
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) anuncia o leilão de um terreno na Estrada da Ponta Grossa, bairro Belém Novo, em Porto Alegre, nos autos do processo nº 0020520-78.2015.5.04.0014. O processo é uma execução reunida, na forma do Provimento 01/2018 da CGJT/TST, conduzida pela Seção de Execução e Pesquisa Patrimonial do Juízo … Ler mais
