Em comemoração aos 131 anos da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), celebrados nesta segunda-feira (8), foi realizada mais uma edição do projeto Biblioteca Com Vida. O professor Raphael Greenhalgh, bibliotecário de obras raras da Biblioteca Central da Universidade de Brasília (UnB), apresentou o tema “Obras Raras e Segurança”. A exposição … Ler mais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao governo federal, a serem prestadas em 10 dias, sobre o orçamento para preservação do cerrado, tendo em vista a relevância e a repercussão da matéria. O requerimento tem o objetivo de auxiliar a Corte no julgamento definitivo da questão, objeto da Arguição de … Ler mais
A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 934, com pedido de liminar, solicitando que o governo federal comprove imediatamente a destinação e a execução de verbas suficientes para a continuidade da atividade de monitoramento do desmate do cerrado (Projeto Prodes Cerrado). De acordo com o … Ler mais
Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos de lei do Estado de Minas Gerais que tratam da regularização de ocupações consolidadas nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) em regiões urbanas. A decisão se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5675. A norma questionada é a Lei estadual 20.922/2013, que dispõe … Ler mais
Segunda Turma confirma multa de valor fixo por hectare desmatado em área de preservação ambiental DECISÃO 16/09/2021 08:00 16/09/2021 08:00 15/09/2021 19:02 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a multa de R$ 1.500 por hectare (totalizando R$ 6.750) aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e … Ler mais
Pesquisa Pronta trata de área de preservação ambiental e desapropriação indireta JURISPRUDÊNCIA 29/04/2021 08:10 29/04/2021 08:10 28/04/2021 20:16 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros temas, a discussão sobre restrição ao direito de propriedade por … Ler mais
Evento marca a Semana da Memória da Justiça do Trabalho em 2020 Pessoa acompanhando o seminário pelo notebook 23/09/20 – Para celebrar a Semana da Memória da Justiça do Trabalho, a Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu, nesta terça-feira (22), o seminário telepresencial “Trabalho e Justiça do Trabalho: Memória e História”. O … Ler mais
Assim como o Superior Tribunal Militar, o Ministério Público Militar (MPM) investe na preservação de sua memória institucional. No último dia 9 de dezembro, a Comissão do Projeto Memória do MPM se reuniu na Procuradoria-Geral de Justiça Militar para avançar na implementação do Centro de Memória do Ministério Público Militar. Participaram da reunião o subprocurador-geral … Ler mais
Lei estadual não pode impor investimentos em preservação ambiental a concessionárias de energia É inconstitucional a edição de lei estadual que imponha às concessionárias de geração de energia elétrica o uso de parte de suas receitas para investimentos em preservação de mananciais hídricos. O entendimento foi firmado por maioria de votos pelo Plenário, em … Ler mais
Ministro Dias Toffoli participa de campanha pela preservação de Brasília e restauração da Praça dos Três Poderes “É responsabilidade do Poder Público, com a colaboração da comunidade, promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro. O adequado cumprimento desse dever pressupõe a conservação preventiva dos edifícios e sítios históricos”. A afirmação foi feita pelo presidente … Ler mais
