Na sessão desta quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro do candidato do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, ao cargo de presidente da República. O Plenário constatou que Roberto Jefferson está inelegível para disputar qualquer eleição até 24 de dezembro de 2023, devido aos efeitos secundários da condenação criminal imposta pelo … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta semana a julgar os pedidos de registro de candidatura a presidente da República que foram protocolados até o dia 15 de agosto, conforme o prazo previsto na Resolução TSE nº 23.674/2021. Na sessão plenária desta terça-feira (30), os ministros analisarão os processos de registro de candidatos … Ler mais
Ministra Maria Thereza de Assis Moura e ministro Og Fernandes foram empossados como presidente e vice-presidente, respectivamente Solenidade de posse da nova direção do STJ 25/08/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, acompanhou, nesta quinta-feira (25), a posse dos novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foram empossados … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, assinou a Portaria TSE no 781 para designar os ministros que vão analisar as representações e reclamações sobre propaganda eleitoral nas Eleições 2022. São eles: ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha (do Supremo Tribunal Federal); ministro substituto Raul Araújo Filho (do Superior Tribunal de Justiça); ministro … Ler mais
Na sessão administrativa desta terça-feira (23), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a minuta de resolução que trata do plano de mídia do horário eleitoral gratuito dos candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022 para o primeiro turno do pleito. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, relator da … Ler mais
sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Suspensão de liminar O pedido de suspensão é – um instrumento processual (incidente processual) – por meio do qual as pessoas jurídicas de direito público ou o Ministério Público – requerem ao Presidente do Tribunal que for competente para o julgamento do recurso – que suspenda a execução de … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou, para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), pedido da Polícia Federal (PF) de indiciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, por incitação ao crime. O despacho do ministro consta do Inquérito (INQ) 4888, aberto a pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia afastado a inelegibilidade do ex-deputado federal Eduardo Cunha e a proibição de ocupar cargos públicos federais impostas pela Câmara dos Deputados. A decisão foi proferida na … Ler mais
Nesta quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou audiência pública para a elaboração do plano de mídia da propaganda eleitoral gratuita dos candidatos à Presidência da República no primeiro turno das Eleições 2022. A reunião, que ocorreu no Auditório 1 do TSE, em Brasília, foi presidida pelo juiz auxiliar Marco Vargas e contou ainda … Ler mais
Antes da abertura da sessão desta quarta-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, disse que o Tribunal apoia e defende a imprensa brasileira e entende que a segurança dos jornalistas e demais profissionais deve ser uma das prioridades durante o período eleitoral, que … Ler mais
