Um homem de 33 anos, civil, condenado na Justiça Militar da União (JMU) por invadir um quartel da Aeronáutica, matar a sentinela e roubar a arma do militar, após 13 anos, foi capturado e preso. A prisão ocorreu em Joinville (SC), no último dia 12. O foragido foi condenado na Auditoria Militar de Belém (PA) … Ler mais
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) derrubaram uma decisão de primeira instância e aceitaram a denúncia por lavagem de dinheiro contra sargento da Aeronáutica. O militar foi preso, em 2019, na Espanha, transportando 37 quilos de cocaína dentro de um avião oficial que servia de apoio à aeronave presidencial. A esposa do militar também … Ler mais
STF mantém Anderson Torres preso no Batalhão de Polícia Militar em Brasília Com informações do STF
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu embargos da Companhia Paranaense de Energia (Copel) contra condenação ao pagamento de indenização de R$ 100 mil a um ex-assessor jurídico preso no local de trabalho sob acusação de improbidade, fraude e formação de quadrilha. A prisão ocorreu na presença … Ler mais
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Imaginem a seguinte situação hipotética: Francisco, advogado, deixou de pagar pensão alimentícia ao seu filho. O menor, assistido por sua mãe, ajuizou execução de alimentos e o juiz decretou a prisão civil do pai devedor. Prisão especial Francisco formulou, então, requerimento ao juiz afirmando que ele é advogado e … Ler mais
quarta-feira, 9 de abril de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei n.° 12.962/2014, que altera o ECA, trazendo regras para facilitar a convivência da criança e do adolescente com seu pai ou mãe que esteja preso. Vejamos o que mudou com a nova Lei: Direito à convivência familiar O … Ler mais
quinta-feira, 18 de março de 2021 Trabalho do preso O trabalho das pessoas presas é considerado pelo legislador como algo extremamente importante para a ressocialização do condenado. Veja o que diz a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84): Art. 28. O trabalho do condenado, como dever social e condição de dignidade humana, terá … Ler mais
quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Imagine a seguinte situação hipotética: Mariana, 6 anos de idade, representada por sua mãe Gabriela, ajuizou ação de alimentos contra Antônio, pai da criança. Na ação, a autora pede que o réu seja condenado a pagar alimentos no valor mensal de 40% do salário-mínimo. O juiz julgou o … Ler mais
quinta-feira, 7 de abril de 2022 Revisão periódica da necessidade da prisão preventiva: o parágrafo único do art. 316 do CPP A prisão preventiva é decretada sem prazo determinado. Contudo, a Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime) alterou o CPP para impor a obrigação de que o juízo que ordenou a custódia, a cada 90 … Ler mais
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) concederam habeas corpus (HC) e relaxaram, nesta terça-feira (31), a preventiva de um major do Exército, preso no estado do Piauí, por recusa de obediência. O oficial estava preso há quase um mês por ordem do juiz federal da Justiça Militar da União (JMU) Rodolfo Rosa Telles Menezes, … Ler mais
