Adiado julgamento de ADI sobre regras que impem suspenso de registro partidrio por falta de prestao de contas Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu, na tarde desta quinta-feira (3), o julgamento pelo Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) da Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6032, que discute a constitucionalidade de dispositivos de … Ler mais
A mobilização de servidores e colaboradores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou-se fundamental para o sucesso do mutirão conduzido pela Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), criado pela Presidência da Corte para agilizar a análise da prestação de contas apresentadas até 2018 e ainda pendentes de julgamento. Em pouco mais de dois meses, cerca … Ler mais
STF investe em novas tecnologias para garantir mais agilidade prestao jurisdicional Os investimentos feitos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em inteligncia artificial corroboram as diretivas da gesto do presidente Dias Toffoli em tornar mais clere o julgamento dos processos, tendo como resultado maior eficincia, economia e racionalidade atuao do Tribunal junto sociedade. “O Poder … Ler mais
Prestação de contas de campanha eleitoral é o ato pelo qual os partidos políticos e os candidatos que participam do pleito – em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) – dão conhecimento à Justiça Eleitoral dos valores arrecadados e dos gastos eleitorais efetuados. É dessa forma que o Glossário Eleitoral … Ler mais
30/08/2019 – 08h00 Uniao-poliafetiva.Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo que regulamenta a prestação de serviço voluntário no Poder Judiciário. De acordo com o texto do documento, que foi sancionado durante a 51ª Sessão Virtual, podem ser voluntários os servidores e magistrados aposentados, assim como estudantes ou graduados em … Ler mais
Qual é a importância da Justiça Eleitoral para a transparência na prestação de contas eleitorais? Fernando Neves, advogado eleitoral e ex-ministro do TSE, responde essa e outras questões no Momento Eleitoral desta semana.
A 3ª Auditoria da 3ª CJM já está em uma nova sede. O novo endereço é Alameda Montevideo, nº 244, em Santa Maria -RS. Estiveram presentes na inauguração, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira, o ministro Joseli Parente, o diretor-geral, Éder Soares de Oliveira, o ministro aposentado do STM, ministro … Ler mais
Diretor-geral do STF defende transformao digital para melhorar prestao jurisdicional O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Toledo, defendeu, nesta quinta-feira (13), a transformao digital para melhorar a prestao jurisdicional da Corte. “O principal objetivo garantir que o servidor do STF passe a utilizar processos de trabalho que realmente valorizem a sua capacidade e … Ler mais
Liminar afasta obrigao de prestao de contas da OAB perante TCU A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de deciso do Tribunal de Contas da Unio (TCU) que estabelece a obrigatoriedade de a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) prestar contas e submeter-se fiscalizao da corte … Ler mais
