Adicional de insalubridade não é devido em serviços prestados na modalidade home care – CSJT2 – CSJT

 (29/06/2017) Uma empresa prestadora de serviços de atenção domiciliar à saúde (home care) conseguiu, em recurso para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a reforma da sentença que a condenara ao pagamento de adicional de insalubridade de 20% do salário mínimo. Em recurso analisado pela 3ª Turma do TRT-2, a reclamada argumentou que … Ler mais

Índice de satisfação do usuário com os serviços prestados pelo Cejusc do TRT-19 é de 98,29% – CSJT2 – CSJT

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (Cejusc-JT) realizou, no período de maio a agosto de 2018, pesquisa de satisfação do usuário. O resultado foi considerado extremamente positivo pela equipe do Cejusc. O índice de satisfação chegou a 98,29% e foi calculado com base … Ler mais

Presidente do STF destaca os 133 anos de serviços prestados pelo Tribunal à sociedade

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (28) com a menção aos 133 anos de instalação do Tribunal. Ele reforçou que foram anos de serviços bem prestados à sociedade brasileira, em especial os últimos 35, voltados para a preservação da Constituição, da democracia e dos … Ler mais

Casa da Moeda tem imunidade tributária em serviços prestados em regime de exclusividade, decide STF

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela imunidade tributária recíproca da Casa da Moeda do Brasil (CMB) quanto aos serviços prestados em regime de exclusividade, como a fabricação de papel moeda e moeda metálica e impressão de selos postais. A decisão se deu na Ação Cível Originária (ACO) 2107, de autoria … Ler mais

TRT da 10ª Região (DF/TO) garante comissão de leiloeiro pelos serviços prestados mesmo sem concretização da arrematação

TRT da 10ª Região (DF/TO) garante comissão de leiloeiro pelos serviços prestados mesmo sem concretização da arrematação Com informações do CSJT

Turma reconhece unicidade de contratos por serviços prestados em empresas do grupo Gerdau

(Ter, 3 Nov 2015 07:30:00)   A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou sentença para reconhecer a unicidade dos contratos firmados por um trabalhador demitido, e seguidamente admitido, em empresas do mesmo grupo econômico da Gerdau. Para os ministros, ficou clara a intenção das empresas em fraudar os diretos trabalhistas do empregado.   … Ler mais

Pesquisa de Satisfação reflete melhoria dos serviços prestados pelo TST

Limpeza, conforto e o funcionamento do TST Push foram os itens que apresentaram os maiores graus de satisfação entre os 5.243 clientes do Tribunal Superior do Trabalho que responderam à Pesquisa de Satisfação, realizada em setembro. Os resultados, apresentados em relatório concluído em novembro, serve de subsídio para o aprimoramento dos serviços prestados pelo TST: … Ler mais

Feridos em acidentes sem relação com os serviços prestados não conseguem indenizações

A Quarta e a Sétima Turmas do Tribunal Superior do Trabalho mantiveram decisões que negaram indenização a dois trabalhadores vítimas de acidentes no local de trabalho, mas causados por colegas de serviço. Nos dois casos, os ministros reforçaram a conclusão de que as causas dos incidentes não tiveram relação com os serviços prestados aos empregadores, … Ler mais