O primeiro ano do ministro Nunes Marques no Supremo Tribunal Federal (STF) foi lembrado, nesta terça-feira (9), durante a sessão da Segunda Turma. O mais novo integrante da Corte tomou posse no cargo de ministro em 5/11/2020, na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Celso de Mello. Em nome do colegiado, o decano do … Ler mais
Há um ano, o ministro Nunes Marques tomava posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello. Em razão da pandemia, pela primeira vez na história da Corte, a posse de um ministro se deu em sessão solene realizada por videoconferência, com rito … Ler mais
A capital paraense comemorou, nesta quinta-feira (14), o centenário de criação das Circunscrições Judiciárias Militares, a primeira instância da Justiça Militar da União (JMU). A solenidade aconteceu no Auditório do Centro de Instrução Almirante Brás de Aguiar (Ciaba) e foi transmitida ao vivo pelo canal do youtube do Superior Tribunal Militar. A 8ª CJM, com … Ler mais
Juros de mora sobre cheque não apresentado incidem a partir do primeiro ato para satisfação do crédito DECISÃO 23/09/2021 06:50 23/09/2021 06:50 22/09/2021 18:56 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, no caso de cheque prescrito não apresentado ao banco para pagamento, os juros de mora devem … Ler mais
Primeiro dia do Fórum Aprimore termina com palestra sobre proteção de servidores na pandemia EVENTOS 16/09/2021 21:50 16/09/2021 21:57 … Conteúdo da Página Nessa quinta-feira (16), o primeiro dia do III Fórum Aprimore: Mudanças e Reflexões foi encerrado com a discussão sobre gestão de pessoas e saúde mental de servidores durante a pandemia da … Ler mais
No final da sessão plenária desta quinta-feira (9/9), o ministro Luiz Fux foi homenageado pelo primeiro ano de sua gestão na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), que se completará nesta sexta-feira (10/9). Em nome da Corte, a ministra Cármen Lúcia ressaltou a atuação imediata, séria e competente de Fux à frente dos trabalhos e … Ler mais
Proteção de dados, herança digital e inteligência artificial foram debatidos no primeiro dia do XV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro EVENTOS 02/09/2021 20:20 02/09/2021 20:17 … Conteúdo da Página No primeiro dia de realização do XV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, a corregedora nacional de Justiça (CNJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidiu o painel … Ler mais
Operação Faroeste: juiz de primeiro grau pode atuar como instrutor em ação contra desembargador DECISÃO 02/09/2021 07:50 02/09/2021 07:50 01/09/2021 21:12 … Conteúdo da Página Ao rejeitar nesta quarta-feira (1º) uma série de recursos interpostos por investigados na Operação Faroeste – que apura suposto esquema de venda de decisões judiciais para permitir a grilagem de terras … Ler mais
De mãos dadas, magistratura e cidadania: o primeiro ano de Humberto Martins como presidente do STJ INSTITUCIONAL 27/08/2021 06:55 27/08/2021 06:55 26/08/2021 16:50 … Conteúdo da Página Mais do que uma Justiça rápida, segura e transparente, pense em um tribunal em que cidadãos e cidadãs podem conversar diretamente com o presidente da corte. Esse mesmo … Ler mais
Ministro Sérgio Kukina destaca importância dos julgamentos da Primeira Seção em seu primeiro dia como presidente INSTITUCIONAL 25/08/2021 19:50 25/08/2021 19:55 … Conteúdo da Página Ao iniciar os julgamentos desta quarta-feira (25) na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o novo presidente do colegiado, ministro Sérgio Kukina, elogiou a gestão do ministro … Ler mais
