Ainda que os eleitores que não votaram nas últimas três eleições estejam, temporariamente, eximidos do cancelamento de seus títulos – conforme a Resolução TSE nº 23.637/2021 –, é importante lembrar da importância de se manter a documentação regular, a fim de evitar problemas futuros. A Resolução suspendeu o cancelamento de títulos desde janeiro deste ano, … Ler mais
Entre outros fatores, contribuiu para o quadro o fato de ter de lidar com imagens de acidentes fatais 26/01/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a seguradora de viagens Assist Card do Brasil Ltda. ao pagamento de indenização a uma operadora de atendimento receptivo que desenvolveu problemas psiquiátricos que resultaram na … Ler mais
Ele trabalhava sentado por mais tempo do que deveria. Homem ao volante de ônibus 22/01/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 15 mil o valor da indenização devida a um motorista da Real Expresso Ltda., em Uberaba (MG), em razão de dores lombares decorrentes da atividade profissional. Para os ministros, … Ler mais
Empregado não conseguiu participar de audiência virtual na qual seria analisado seu processo trabalhista Foi determinado o prosseguimento de um processo que havia sido arquivado pelo fato de um trabalhador rural não ter conseguido participar da audiência por videoconferência, devido a problemas de acesso ao sistema. A decisão é dos julgadores da Quarta Turma do … Ler mais
Negada transferência de italiano condenado por tráfico motivada por problemas de saúde O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ao italiano Nicola Assisi pedido de transferência para estabelecimento prisional em razão do seu estado de saúde. Atualmente na Penitenciária Federal de Brasília, Assisi foi preso para fins de extradição (EXT 1599) … Ler mais
Nota de Esclarecimento Informamos aos beneficiários do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) que a operadora nacional de plano de saúde UNIMED Norte/Nordeste está apresentando problemas de gestão. As intercorrências atingem os atendimentos ambulatoriais e exames, exceto os atendimentos de emergência. Destaca-se que os problemas são alheios à JMU e que não … Ler mais
Relações de vizinhança: a palavra do STJ quando os problemas moram ao lado Fonte: STJ
Meios de desafogar o Judiciário são o foco de estudo a ser concluído em 2018. Um dos campos da terceira edição da série Justiça Pesquisa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca como baixar o total de casos à espera de solução nos tribunais brasileiros. Elevar a produtividade e receber menos causas novas não … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TAM Linhas Aéreas S. A. ao pagamento de indenização de R$ 70 mil a uma piloto comercial pelos prejuízos morais decorrentes de doença ocupacional. Ela sofreu transtorno psíquico grave, causado e agravado pela condição de trabalho a que estava submetida, e foi dispensada mesmo com … Ler mais
