Quinta Turma dará mais publicidade aos processos levados em mesa para julgamento COMUNICADO 22/05/2020 12:29 … Conteúdo da Página Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), visando dar maior publicidade aos processos levados em mesa, passarão a lançar no andamento processual a data de inclusão em mesa (data em … Ler mais
Plenário e Turmas julgam 438 processos em sessão virtual realizada entre 8 e 14/5 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 173 processos em sessão virtual realizada entre 8 e 14/5. No mesmo período, a Primeira Turma deliberou sobre 135 ações, e a Segunda Turma julgou 130, num total de 438 processos examinados nos … Ler mais
Suspensão de prazos de processos físicos é prorrogada até 31/5 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 31/5, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos. A Resolução 682/2020, publicada nesta quarta-feira (13), garante a apreciação de medidas liminares e de antecipação de tutela de qualquer natureza, … Ler mais
Relator suspende tramitação de processos sobre áreas indígenas até fim da pandemia O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos e recursos judiciais que tratem de demarcação de áreas indígenas até o final da pandemia da Covid-19 ou até o julgamento final do Recurso Extraordinário … Ler mais
05/05/20 – O Portal do Tribunal Superior do Trabalho divulgará, por meio de notícia, a ordem de preferência de sustentação nos processos em cada sessão telepresencial. Conforme os avisos forem divulgados pelas secretarias dos órgãos judicantes, eles serão publicados aqui, até que o site das sessões telepresenciais comporte essa finalidade. Ordens de preferência divulgadas 5ª … Ler mais
Resolução prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 15 de maio, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido determinada pela Resolução 670. A medida, que consta da Resolução 678/2020, publicada nesta quinta-feira … Ler mais
Desde o dia 13 de abril, os processos físicos em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão sendo cadastrados no Processo Judicial Eletrônico (PJe). A conversão do meio físico para o eletrônico atinge, nesse primeiro momento, os processos incluídos na pauta das sessões virtuais de julgamento realizadas pela Corte Eleitoral. A medida está prevista na … Ler mais
Ministro suspende processos sobre limite territorial de decisões em ações civis públicas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todas aos processos em andamento em que se discuta a abrangência do limite territorial para eficácia das decisões proferidas em ação civil pública, tratado no artigo 16 … Ler mais
Presidente do STF rejeita pedido sobre divulgação na internet de processos sem segredo de justiça O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou pedido da empresa Potelo Sistemas de Informação para suspender em âmbito nacional os processos que tratem da legalidade da divulgação por provedor de aplicações de internet de dados de … Ler mais
Registro é 10,5% maior em relação ao mesmo período de 2019. Os dados estão no relatório de Movimentação Processual. Fachada do edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho 17/04/20 – No primeiro trimestre de 2020, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) registrou aumento de 10,5% no número de processos julgados em relação ao mesmo período de … Ler mais
