Decreto 10.674/2021: inclui a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Programa Nacional de Desestatização

quarta-feira, 14 de abril de 2021   Foi publicado hoje o Decreto nº 10.674/2021, que inclui a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Programa Nacional de Desestatização. Trata-se de mais um passo no processo de privatização dos Correios, no entanto, longe de ser ainda o último, conforme se demonstrará. Antes de verificarmos o que … Ler mais

O autor da obra original precisa autorizar a realização de uma paródia envolvendo a sua criação? Se a paródia de uma música for veiculada em um programa de TV, é necessário que se informe o nome do compositor da versão original?

segunda-feira, 7 de março de 2022 A situação concreta, com adaptações, foi a seguinte: Na emissora de TV Bandeirantes, havia um programa humorístico chamado Pânico na Band, apresentado por Emílio Surita, Bola, Carioca e outros humoristas. Em um dos programas, os humoristas utilizaram a melodia da música “Sirigó”, em forma de paródia, ou seja, alterando … Ler mais

Residentes de programa de tecnologia participam de workshop no TST

Grupo de 12 alunos integra iniciativa que contempla pós-graduação com atividades práticas voltadas à inovação no Tribunal  10/08/22 – Em um projeto inédito, os 12 estudantes selecionados para o Programa de Residência em Tecnologia da Informação participaram, nos dias 9 e de 10 de agosto, de um workshop  presencial na sede do Tribunal Superior do … Ler mais

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor adere ao programa do TSE de combate à desinformação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta com mais um parceiro no Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) aderiu à iniciativa, em cerimônia realizada nesta quinta-feira (28). A instituição se comprometeu a unir esforços com a Corte Eleitoral para combater a disseminação de conteúdos falsos ou descontextualizados durante … Ler mais

Programa de Integridade ressalta compromisso do TSE com a ética e democracia

A partir de agora, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar com um Programa de Integridade calcado em quatro eixos: comprometimento da alta administração, gestão de riscos, definição de unidades responsáveis por sua execução e monitoramento.  O programa foi apresentado e entregue ao presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin, em cerimônia realizada na … Ler mais

Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE tem mais de 150 parcerias

O Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta atualmente com 154 parceiros, como redes sociais e plataformas digitais, instituições públicas e privadas, entidades profissionais, entre outros. Criado em agosto de 2019, o TSE firmou inicialmente 48 parcerias, que foram aumentando ao longo desses quase três anos de vigência do programa, … Ler mais

Programa de Combate à Desinformação: Professor de Oxford, Philip Howard apresentou palestra sobre mídias sociais e o direito à verdade

O combate à desinformação e as formas de tentar contê-la por meio de uso da tecnologia e de técnicas de identificação e neutralização de notícias falsas são tema de seminário internacional, realizado virtualmente nesta quarta-feira (20), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Instituto Vero. Em palestra transmitida ao vivo … Ler mais

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral adere ao Programa de Enfrentamento à Desinformação

O Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganhou nesta terça-feira (19) um novo parceiro no combate à propagação de notícias falsas, que que exercem um efeito nocivo no processo eleitoral brasileiro. Dessa vez, foi o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) que aderiu ao programa, que já conta com … Ler mais

Programa “Soldado de Sucesso” vai a sete quartéis e faz prevenção sobre possíveis crimes militares

No mês de junho de 2022, servidores da Auditoria Militar de Bagé (RS) visitaram sete Organizações Militares, dentro das ações do Programa “Soldado de Sucesso”, criado e coordenado pelo juiz federal da Justiça Militar Wendell Petrachim Araújo. Foram alvos das ações o 3º Regimento de Cavalaria Mecanizado, sediado na cidade, a 2ª Bateria de Artilharia … Ler mais

TST inicia programa de residência que deve impulsionar desenvolvimento tecnológico

Um grupo de 12 profissionais de TI farão pós-graduação que contempla a análise e o desenvolvimento de novas soluções para o Tribunal. Tela com os alunos e o slide da Aula Inaugural Programa de Residência em Tecnologia da Informação Turma TST 4/7/2022 – Começou, nesta sexta-feira (1º), o Programa de Residência em Tecnologia da Informação, … Ler mais