Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus é objeto de novas ações no STF Foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos da Lei Complementar (LC) 173/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e estabeleceu a suspensão dos pagamentos das dívidas contratadas entre União, estados, Distrito … Ler mais
Terceira edição do programa “Quer saber?” aborda o marketing de emboscada INSTITUCIONAL 20/08/2020 10:30 20/08/2020 10:30 19/08/2020 21:54 … Conteúdo da Página A terceira edição do programa Quer saber?, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz como tema central o marketing de emboscada – estratégia utilizada por empresas concorrentes de patrocinadores oficiais de eventos esportivos, … Ler mais
A partir da próxima quinta-feira (13), o Ministério Público Militar (MPM) dará início ao programa “Lives do Centenário”, que consistirá em uma série de discussões sobre temas relativos ao MPM e à Justiça Militar. A primeira live, que acontecerá a partir das 15h no canal do YouTube da instituição, abordará o tema “Retrospecto Histórico do … Ler mais
Ação em que União discutia isenção de custas no programa Minha Casa Minha Vida é extinta Na sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira (5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou extinta, sem exame do mérito, a Ação Cível Originária (ACO) 1581, em que a União buscava assegurar o direito de beneficiários do programa … Ler mais
Segunda edição do programa “Quer saber?” aborda o tema direito fraterno INSTITUCIONAL 30/07/2020 10:00 30/07/2020 10:00 29/07/2020 19:45 … Conteúdo da Página A segunda edição do programa Quer saber?, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz como tema central o Direito Fraterno ou Princípio da Fraternidade – o qual, com a liberdade e a igualdade, é considerado … Ler mais
STJ lança o programa de TV “Quer saber?” para sanar dúvidas sobre termos jurídicos INSTITUCIONAL 16/07/2020 09:40 16/07/2020 09:40 15/07/2020 20:52 … Conteúdo da Página Marketing de Emboscada, Princípio da Fraternidade, Princípio da Não Surpresa. São tantos termos usados nos processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal … Ler mais
PGR questiona programa de residência jurídica da Defensoria Pública do Amazonas O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6478 para questionar a validade do Programa de Residência Jurídica (PRJ) instituído pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Segundo o … Ler mais
Inscrições para o programa de mestrado da Enfam começam nesta quinta-feira (9) ENFAM 09/07/2020 10:55 09/07/2020 10:55 08/07/2020 21:17 … Conteúdo da Página Têm início nesta quinta-feira (9) as inscrições para a primeira turma de mestrado do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As inscrições … Ler mais
Será transmitida uma live por semana em julho, mês em que é celebrado o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho. Maratona de lives – Construção do Trabalho Seguro e Decente em Tempos de Crise 26/6/2020 – O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro) da Justiça do Trabalho vai … Ler mais
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) negou provimento a recurso de um pedreiro demitido que, após conseguir condenação da empresa para a qual trabalhava na construção de casas do Programa Minha Casa, Minha Vida a pagar as verbas rescisórias a que tinha direito, pretendia condenar … Ler mais
