Partido questiona proibição de atividade religiosa na Terra Indígena Yanomami
Partido questiona proibição de atividade religiosa na Terra Indígena Yanomami Com informações do STF
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Para maioria do STF, proibição de linguagem neutra em Rondônia invade competência da União sobre educação
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar inconstitucional uma lei do Estado de Rondônia que proíbe a denominada linguagem neutra em instituições de ensino e editais de concursos públicos. Até o momento, nove ministros entenderam que a norma viola a competência legislativa da União para editar normas gerais sobre diretrizes e … Ler mais
TST mantém proibição ao Estado do Piauí de terceirizar serviços de saúde por meio de organização social
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada na segunda-feira (7), rejeitou agravo regimental do Estado do Piauí com pedido de suspensão de decisão que proibiu realização de serviços públicos de saúde por meio de organização social no estado. O não cumprimento da decisão, que se estende a todo o estado, acarreta … Ler mais
Turma afasta proibição a terceirização de transporte de medicamentos por distribuidora
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A., do Rio de Janeiro, de condenação que a impedia de terceirizar a atividade de transporte de medicamentos. Para a Primeira Turma, os serviços de transporte não estão incluídos no objeto social da empresa e, portanto, sua terceirização é permitida … Ler mais
Escolas particulares questionam proibição de ensino a distância na área de saúde em Goiânia
Escolas particulares questionam proibição de ensino a distância na área de saúde em Goiânia Com informações do STF
Associação questiona proibição de construção de hidrelétricas no Rio Cuiabá
Associação questiona proibição de construção de hidrelétricas no Rio Cuiabá Com informações do STF
STF mantém proibição de repasse de recursos entre partidos não coligados
Plenário julgou improcedente pedido de quatro legendas para que fosse permitida a transferência de recursos entre candidatos majoritários e proporcionais de siglas diversas. 31 pessoas já viram isso Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbem o repasse do Fundo Partidário e do Fundo … Ler mais
Barroso suspende proibição de instalação de medidores externos de energia elétrica no AM
A decisão levou em conta os possíveis prejuízos aos cofres públicos em razão da medida, prevista em lei estadual. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho de lei estadual do Amazonas que proíbe as empresas de distribuição de energia elétrica de instalarem medidores do Sistema de Medição Centralizada (SMC) ou … Ler mais
Lei 12.886/2013: proibição de itens de uso coletivo na lista de material escolar
quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Todo começo de ano os pais de alunos de escolas particulares são obrigados a enfrentar os custos de uma grande despesa: a lista de material escolar. Atualmente, a lista de material escolar é composta por tantos livros, apostilas e itens diversos que, não raro, os pais são obrigados a … Ler mais
STF valida proibição de propaganda de cigarros e mantém advertências nas embalagens
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válidos dispositivos legais que restringem a propaganda comercial de tabaco e preveem advertências sanitárias na embalagem dos produtos. A decisão se deu em sessão virtual finalizada em 13/9, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3311, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A … Ler mais
