Durante a sessão de abertura do segundo semestre forense na Corte Eleitoral, realizada nesta segunda-feira (2), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez um registro dos projetos que estarão em andamento nos próximos meses na Justiça Eleitoral (JE). O TSE continuará a combater, como tem combatido, as informações falsas e … Ler mais
O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra artigo 1º da Portaria 12/2021 do Ministério do Turismo que autoriza o secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura a decidir, para posterior referendo, os projetos nacionais que serão analisados e poderão receber incentivos da Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). O ministro Dias … Ler mais
A Justiça Militar da União, por meio do Ato Normativo nº 474/2020, estabeleceu a Carteira Permanente de Projetos Estratégicos da Justiça Militar da União. Os projetos estratégicos são os responsáveis por promover as principais transformações institucionais, seja nos processos de trabalho seja na prestação jurisdicional. A Carteira Permanente reúne as iniciativas consideradas prioritárias para o … Ler mais
Tribunal disponibiliza Painel BI do portfólio estratégico e facilita acompanhamento de projetos INSTITUCIONAL 25/05/2021 09:45 25/05/2021 09:45 24/05/2021 20:03 … Conteúdo da Página Já está disponível no Portal da Transparência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o Painel BI (Business Intelligence) do portfólio estratégico, ferramenta que objetiva trazer mais transparência e simplificar a apresentação de … Ler mais
Hoje, dia 10 de maio, é comemorado o Dia da Memória do Poder Judiciário. A data foi criada pela Resolução 316/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem por objetivo estimular iniciativas relacionadas à preservação histórica nos vários tribunais do País. A data coincide com o dia da criação da Casa de Suplicação do … Ler mais
PDT questiona suspensão de análise de projetos culturais em locais com medidas restritivas O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 802, em que pede a anulação da Portaria 124/2021 da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura que suspende a análise de … Ler mais
“Para uma boa gestão da Justiça, não é suficiente apenas a definição de metas para todo o Judiciário: é preciso também priorizar ações que viabilizem a concretização dos resultados esperados”, comentou o Diretor de Gestão Estratégica do CNJ, Ivan Bonifácio. No mês de maio, o STM formou mais 22 gerentes de projetos.
STJ suspende liminar que impedia tramitação de projetos de lei do legislativo municipal do Recife DECISÃO 27/12/2020 09:38 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu liminar que impedia a tramitação dos Projetos de Lei de iniciativa do Poder Executivo (PLE) n.24/2020 e 25/2020 da … Ler mais
Gilmar Mendes garante empréstimos da CEF para projetos de infraestrutura e saneamento no PA O ministro Gilmar Mendes julgou procedente, em parte, a Ação Cível Originária (ACO) 3327, para garantir a realização de operações de crédito entre o Estado do Pará e a Caixa Econômica Federal (CEF) no valor de mais de R$ 537 … Ler mais
Estados da Amazônia Legal avaliam impacto ambiental de projetos ligados ao Fundo Amazônia Representantes dos estados que integram a Amazônia Legal participaram, na tarde desta sexta-feira (23), da audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber para colher subsídios ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, em que partidos de oposição apontam … Ler mais
