TST instituí Selo Pacificador para promover a uniformização de precedentes e a pacificação da Justiça do Trabalho Com Informações do TST
30/7/2025 – Na última sexta-feira (25/7), o desembargador-presidente do TRT/AL, Jasiel Ivo, e o juiz auxiliar da Presidência, Emanuel Holanda, apresentaram as implementações do Projeto Equaliza a gestores do Regional Trabalhista, representantes de associações e de um sindicato. A iniciativa tem o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional e garantir a equidade na distribuição da carga … Ler mais
Chegamos ao fim da #semanadeletramentoracialjmu com uma pequena introdução de como podemos combater o racismo. Em junho, vamos trazer ações práticas que podemos adotar para combater todas as formas de racismo e promover a igualdade racial. Se você tiver alguma sugestão ou exemplo para essa nova série, escreva para a gente! … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que é inconstitucional o uso de recursos públicos para promover comemorações ao golpe militar de 1964, pois se trata de ato lesivo ao patrimônio imaterial da União. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 6/9, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1429329. O Tribunal … Ler mais
Presidente do STF e CNJ participa de evento no Ceará para promover Programa Justiça 4.0 Com informações do STF
Kailash Satyarthi abriu o Seminário Trabalho Decente no TST Kailash Satyarthi na abertura do Seminário Trabalho Decente no TST. Foto: Bárbara Cabral 01/08/23 – “As mãos podem estar vazias, mas o coração está sempre cheio de soluções”. A frase é do ativista indiano Kailash Sathyarthi, vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 2014, que abriu, nesta … Ler mais
Curso de Formação Continuada será na modalidade a distância; inscrições podem ser feitas até 2 de agosto O Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Trabalhista 18/07/23 – A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) realizará, de 7 de agosto a 20 de setembro, o Curso de Formação … Ler mais
Os julgamentos da pauta temática irão ocorrer de 29 de maio a 2 de junho em varas e tribunais do Trabalho em todo o país. Atualmente, mais de 1,7 milhão de crianças e adolescentes então em situação de trabalho infantil no Brasil, segundo o IBGE. 25/5/2023 – Como medida concreta para marcar o Dia Mundial … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o município de Guarapuava (PR) realize processo seletivo público para a contratação de estagiários, com critérios objetivos, previamente definidos e divulgados. O edital do concurso reservará vagas a estudantes matriculados ou formados na rede pública de ensino, afrodescendentes ou com deficiência. A decisão se … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022/COED/CPE/FBN Estabelecimento de parcerias para a realização de coedições de publicações sem ônus para a FBN – 2022-2025. Processo FBN 01430.000262/2018-12. O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto 11.233 de 10 de outubro de 2022, e com … Ler mais
