No encontro, foi apresentada moção de apoio aprovada pela Corte Trabalhista pela ratificação do país à Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) 06/04/22 – A defesa da adesão do Brasil a normas internacionais de combate ao assédio e à violência no mundo do trabalho foi entregue pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho … Ler mais
Ministro Agra Belmonte e participantes da audiência de conciliação 17/03/22 – Em audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira (17), na modalidade telepresencial, o ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, apresentou proposta de acordo para resolver o impasse entre a Eletrobras e os empregados das centrais elétricas quanto ao custeio e à cobertura do … Ler mais
A proposta se refere ao custeio e à cobertura do plano de saúde. Unidade da Eletrobras. Foto: Agência Câmara 24/02/22 – Em audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira (24), na modalidade telepresencial, o ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho apresentou proposta de acordo para resolver o impasse entre a Eletrobras e empregados das centrais … Ler mais
Ela pretendia anular a sentença, mas, segundo a SDI-2, não há legitimidade da pessoa física para propor a ação. Detalhe de mulher assinando documento 18/02/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu a ação rescisória por meio da qual uma zootecnista de Cariacica (ES) buscava desconstituir sentença em … Ler mais
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera pontos do Código de Processo Penal Militar para permitir peças eletrônicas, alterar prazos para inquérito e normas sobre perícia. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), ao Projeto de Lei 4853/19, do deputado João … Ler mais
Presidente do STJ recebe proposta para criação do TRF7 JUDICIÁRIO 02/12/2021 18:40 02/12/2021 18:34 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quinta-feira (2) dos senadores Alvaro Dias e Oriovisto Guimarães, ambos do Podemos do Paraná, uma proposta … Ler mais
A proposta, que prevê reajuste salarial de 75% do INPC, foi apresentada pelo ministro Agra Belmonte. 28/11/21 – O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) aceitou, neste sábado (27), a proposta apresentada pelo ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, e cancelou a greve da categoria, que abrange pilotos e comissários, anunciada para a segunda-feira (29). Na … Ler mais
Proposta prevê reajustes de 60% do INPC em novembro e em janeiro. Interior da Casa da Moeda 20/10/21 – Em audiência de conciliação conduzida nesta quarta-feira (20) pelo ministro Agra Belmonte, no Tribunal Superior do Trabalho, os representantes da Casa da Moeda do Brasil avançaram nas negociações do acordo coletivo de trabalho com o Sindicato Nacional … Ler mais
Ação cautelar proposta no Judiciário só tem cabimento até a efetiva instauração da arbitragem DECISÃO 15/10/2021 08:05 15/10/2021 08:05 14/10/2021 18:43 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a ação cautelar proposta na Justiça estatal para assegurar o resultado útil da arbitragem futura só … Ler mais
Ministros da Terceira Seção manifestam preocupação com proposta que altera o CNMP NA SESSÃO 13/10/2021 18:20 13/10/2021 17:32 … Conteúdo da Página Ao final da sessão de julgamento desta quarta-feira (13), os integrantes da Terceira Seção – especializada em direito penal – externaram sua preocupação com a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 5/2021 no … Ler mais
