Instituição financeira poderá provar que ex-diretor era sócio, e não empregado
Instituição financeira poderá provar que ex-diretor era sócio, e não empregado Com Informações do TST
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Agente de saneamento demitido por furto consegue reintegração ao provar dependência de crack – CSJT2 – CSJT
(10/07/2017) A OMS – Organização Mundial de Saúde reconheceu a gravidade do problema da dependência química, qualificando-a como doença (transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e de outras substâncias psicoativas), inclusive advinda do uso de cocaína e seus derivados. Foi o que ponderou a juíza Ana Carolina Simões Silveira, titular da … Ler mais
Garçonete não consegue provar trama entre advogado e empresa sobre acordo extrajudicial – TST
Recurso foi negado por falta de provas dos fatos alegadas pela trabalhadora 23/9/2024 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-garçonete da Mia Nossa Restaurante, de Juiz de Fora (MG), que alegava ter havido conluio entre seu advogado e a empresa na assinatura de … Ler mais
Empregado com transtorno bipolar não conseguiu provar que teve dispensa discriminatória – CSJT2 – CSJT
(06/09/2017) A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença de primeiro grau na qual o empregado alegou ter sido dispensado do trabalho por discriminação, pelo fato de ser portador de doença grave. A sentença havia condenado o empregador ao pagamento de danos morais no valor de R$ 40 mil. … Ler mais
Professor não consegue provar que perseguição foi motivo de dispensa sem justa causa – CSJT2 – CSJT
(18/09/2017) Após ter sido dispensado da instituição de ensino, o professor procurou a Justiça do Trabalho pedindo o pagamento de indenização por danos morais. Alegou que sofreu perseguição por parte da coordenadora, além de receber tratamento discriminatório. Segundo relatou, houve desgaste emocional e ele foi dispensado sem justa causa por interesse pessoal da coordenadora. Insurgiu-se, … Ler mais
Trabalhador não consegue provar na Justiça do Trabalho que foi coagido a pedir demissão – CSJT2 – CSJT
(25/09/17) A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) negou, por unanimidade, recurso de um trabalhador que solicitou que o reconhecimento do seu pedido de demissão fosse revertido em dispensa imotivada. Em suas alegações, o obreiro sustentou que somente optou por tal pedido porque foi ameaçado pelo preposto da empresa, e … Ler mais
Empregada demitida da Caixa Seguradora será reintegrada após provar doença ocupacional – CSJT2 – CSJT
A 2ª Vara do Trabalho de Natal determinou a reintegração de uma trabalhadora que foi demitida após comprovar que adquiriu doença ocupacional, durante o período em que trabalhou para a Caixa Seguradora. Em sua reclamação, a empregada alegou que fora demitida, sem justa causa, após nove anos de serviço, mesmo comprovando que adquiriu síndrome do … Ler mais
Pedreiro não consegue provar vínculo empregatício com proprietário de sítio – CSJT2 – CSJT
O juiz substituto Fabrício Lima Silva, atuando na Vara do Trabalho de Caxambu, negou o vínculo de emprego, pedido por um pedreiro, com o dono da obra onde trabalhou. Na sentença, considerou que os pressupostos necessários à configuração da relação de emprego, previstos nos artigos 2º e 3º CLT, não ficaram caracterizados. O reclamante … Ler mais
Segurança não consegue provar vínculo empregatício com prostíbulo – CSJT2 – CSJT
Um empregado ajuizou uma reclamação trabalhista pleiteando reconhecimento do vínculo empregatício com um prostíbulo, onde, segundo ele, exercera a função de segurança durante nove anos. De outro lado, a empresa negou a prestação de serviços por parte do empregado e disse ainda que ele era cliente do estabelecimento e por vezes tumultuava a … Ler mais
Empresa de engenharia afasta pagamento de insalubridade ao provar fornecimento de EPI a pintores – CSJT2 – CSJT
Os pintores empregados da empresa Euromarine Engenharia, que atuaram na construção da plataforma de petróleo P55, em 2013, no estaleiro de Rio Grande, não devem receber adicional de insalubridade. Foi o que decidiu a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), em ação coletiva ajuizada pelo Sindicato representante da categoria. … Ler mais
