O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para segunda-feira (27) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça. O julgamento é esperado pela equipe econômica diante do fechamento do Orçamento da União para 2024. Governadores do Nordeste também têm interesse no … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou a uma menina de 11 anos o direito de ser matriculada em escola pública próxima de sua residência, no Distrito Federal. A decisão unânime foi tomada no julgamento de agravo regimental no Recurso Extraordinário (RE) 1301366, na sessão virtual finalizada em 27/10. Em dezembro de 2019, … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou a uma menina de 11 anos o direito de ser matriculada em escola pública próxima de sua residência, no Distrito Federal. A decisão unânime foi tomada no julgamento de agravo regimental no Recurso Extraordinário (RE) 1301366, na sessão virtual finalizada em 27/10. Em dezembro de 2019, … Ler mais
“O Renascimento do Republicanismo” é o tema da palestra que o professor alemão Armin von Bogdandy apresenta no dia 18 de outubro, no Supremo Tribunal Federal, às 10h, na Sala de Sessões da Segunda Turma. A visita faz parte de mais uma edição do programa “Diálogos com o Supremo”, que traz personalidades à Corte para … Ler mais
A Diretoria-Geral do STF publicou, nesta terça-feira (10), a Portaria nº 257/2023, definindo a sexta-feira (13) como ponto facultativo no Tribunal. A norma alterou o teor da Portaria GDG nº 5/2023. Dessa forma, os prazos processuais que se iniciam ou se encerram nesse dia são automaticamente prorrogados para segunda-feira (16). Com informações do STF
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (10) julgamento de três ações que têm como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado pelo suposto abuso de poder político durante a eleição presidencial de 2022. As três ações foram recém liberadas para julgamento pelo relator, ministro Benedito Gonçalves, que no mês passado juntou os … Ler mais
As negociações são conduzidas no TST pelo ministro Agra Belmonte Audiência de conciliação da Eletrobras no TST 13/09/23 – Em audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho nesta quarta-feira, as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e as entidades sindicais das categorias profissionais discutiram pontos específicos do Plano de Demissão Voluntária (PDV) de 2023 a partir da … Ler mais
O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, informa o cancelamento da sessão ordinária do colegiado prevista para a próxima terça-feira (5/9) e confirma a realização de Sessão da Turma no dia 19/9, a partir das 14h30, a qual será realizada com transmissão ao vivo pelo canal do STF no … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (30) a retomada do julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A data foi marcada, no início da noite desta quinta-feira (24), pela presidente do STF, Rosa Weber, após o ministro André Mendonça liberar o processo para … Ler mais
Exemplares da Revista do TST 23/08/23 – A Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho está recebendo, até a próxima segunda-feira (28), artigos para serem publicados na Revista do TST referente aos meses de julho a setembro de 2023 (volume 89, número 3). Eles devem versar sobre temas de Direito do Trabalho … Ler mais
