No próximo dia 23, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar o evento Panorama de Direito da Propriedade Industrial, organizado pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino. As atividades começam às 8h30, no auditório do tribunal. Dividido em seis painéis, o encontro vai debater temas como a importância da propriedade industrial e o papel do … Ler mais
Manutenção deixará sistemas do tribunal parcialmente indisponíveis no próximo sábado (22) Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
O Superior Tribunal Militar terá um novo presidente a partir do dia 16: o tenente-brigadeiro-do-ar William de Oliveira Barros. Ele assume presidência do STM para o biênio 2015-2017, ao lado do ministro Artur Vidigal, que será o vice-presidente. A solenidade de posse está marcada para as 17h, no STM. O ministro William tomou posse no … Ler mais
Membro do PCC não consegue transferência para presídio próximo à família O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 174026, no qual a defesa de Francisco Tiago Augusto Bobo buscava sua transferência para estabelecimento prisional próximo à família. Conhecido como Cérebro, ele é apontado como líder da facção … Ler mais
O juiz Silvio Hiroshi Oyama foi eleito, no último dia 10 de novembro, como o novo presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), para o biênio 2016/2017. Como vice-presidente foi eleito o juiz Clóvis Santinon. Já o juiz Orlando Eduardo Geraldi será o Corregedor-Geral da Corte. O novo presidente do … Ler mais
Após voto-vista do ministro Og Fernandes na sessão jurisdicional desta terça-feira (3), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acordou em adiar, para o próximo dia 17, o julgamento que decidirá sobre a cassação e inelegibilidade de seis vereadores eleitos em 2016 na cidade de Valença do Piauí (PI). O adiamento foi motivado pelo prolongamento … Ler mais
Foi divulgado nessa segunda-feira (17), o relatório Justiça em Números 2016 (ano-base 2015), produzido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados foram apresentados durante a 2ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília. De cada 100 processos que tramitaram em 2015 em todo o Poder Judiciário, somente 30,8, em … Ler mais
Após três dias de discussões envolvendo 12 países americanos, o IV Foro Internacional de Justiça Militar foi encerrado nesta quarta-feira (7). Para a próxima edição do evento a secretaria técnica, responsável pelo planejamento dos temas a serem postos em pauta, fica sob responsabilidade da delegação chilena. Nesta edição do foro, coube ao almirante peruano Julio … Ler mais
O ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, José Coêlho Ferreira, designou comissão para a organização do concurso público para provimento de cargos de analistas e técnicos judiciários da Justiça Militar da União. A próxima etapa será a escolha da banca organizadora. O novo concurso a ser realizado pelo STM foi anunciado no mês passado e a … Ler mais
A Nona Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) manteve a decisão do Juízo da 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos que condenou a VIVO S.A. a pagar ao empregado adicional de periculosidade no importe de 30% sobre o salário-base e reflexos, além de determinar a retificação do Perfil … Ler mais
