O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação de Sebastião Vieira Caixeta para um novo mandato (de 2019 a 2021) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele é procurador regional do Trabalho e integra o conselho desde 2017. Foram 58 votos a favor e 2 contrários. Formado em direito, Sebastião Vieira Caixeta foi … Ler mais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que determina a publicação eletrônica dos valores unitários de cada bem ou serviço adquirido pelos entes públicos. O PLS 247/2015 segue agora para votação em Plenário. O projeto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de 2000). Atualmente a … Ler mais
Com base nos princípios da Lei 12.016/2009 e em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Quarta Turma reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para considerar incabível mandado de segurança impetrado contra ato do presidente da Telecomunicações de São Paulo S/A (Telesp), que impôs a um particular exigências para o … Ler mais
Em comemoração aos 95 anos da Instituição, comemorados no dia 30 de outubro, o Ministério Público Militar realizou, na tarde desta terça-feira (10), a solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar – OMMPM. Foram agraciadas com a medalha, 61 personalidades que desenvolveram atividades relevantes em prol do MPM. Também foram … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou, nessa terça-feira (10), um habeas corpus que pedia o trancamento da ação penal contra um militar do Exército acusado de dano ao bem público. A ação corre junto à primeira instância da Justiça Militar da União, no Rio de Janeiro. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público … Ler mais
Integrantes do Judiciário e do Ministério Público brasileiros estiveram em Luanda, capital de Angola, entre os dias 15 e 19 de fevereiro, ultimando os estudos do futuro Código Penal Militar do país amigo. O juiz-auditor substituto da 3ª Auditoria do Rio de Janeiro, Claudio Amin Miguel, integra a comissão incumbida de elaborar o documento jurídico … Ler mais
Associao de servidores questiona extino de cargos efetivos no Ministrio Pblico da Bahia A Associao Nacional dos Servidores do Ministrio Pblico (Ansemp) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a criao e o provimento de 100 cargos comissionados em detrimento de servidores admitidos mediante concurso pblico no Ministrio Pblico do Estado da Bahia (MPE-BA). Na Ao … Ler mais
Com o objetivo de dar maior dinamismo ao Ensino à Distância (EAD) da Justiça Militar da União, o portal EAD passou por reformulações. Depois de quase um ano de elaboração, o novo portal ficou pronto. O projeto foi elaborado pela Seção de Coordenação e Desenvolvimento Organizacional (SECDO), da Diretoria de Pessoal, e a Diretoria de … Ler mais
O promotor Jaime de Cassio Miranda assumiu nesta quarta-feira (13) o cargo de procurador-geral de Justiça Militar. O novo dirigente do Ministério Público Militar (MPM) desempenhará a função pelos próximos dois anos. A solenidade de posse, no entanto, somente vai ocorrer no próximo dia 19 de abril, às 18h, no auditório da sede da Procuradoria Geral da … Ler mais
Na última quarta-feira (27), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro William de Oliveira Barros, recebeu o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Duarte. A visita fez parte das atividades de inspeção da Corregedoria Nacional do MP no Ministério Público Militar (MPM) e no Ministério Público Federal (MPF). Também receberam Antônio … Ler mais
