O desembargador Sergio Pinto Martins será empossado como ministro do TST. A cerimônia também contemplará a ministra Morgana Richa e os ministros Amaury Rodrigues e Alberto Balazeiro, que tomaram posse de forma administrativa durante a pandemia Em sentido horário, ministra Morgana Richa e ministros Amaury Rodrigues, Alberto Balazeiro e Sérgio Martins 16/05/22 – O presidente … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguirá, na sessão desta quinta-feira (28), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 651, ajuizada pela Rede Sustentabilidade, contra decretos presidenciais que alteraram a composição de órgãos públicos ambientais. Falta votar apenas o presidente do Tribunal, ministro Luiz Fux. Até o momento, há nove votos … Ler mais
Tribunal não terá expediente na próxima quinta-feira (21) COMUNICADO 19/04/2022 08:15 19/04/2022 08:15 18/04/2022 19:00 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que não haverá expediente na próxima quinta-feira (21) em razão do feriado de Tiradentes, conforme a Portaria STJ/GP 34/2022. Nesse dia, a corte funcionará em regime de plantão. Os … Ler mais
A sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (17), às 10h, será a última presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que encerra o segundo biênio como ministro efetivo e a gestão à frente da Presidência da Corte Eleitoral. Na próxima terça-feira (22), os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes serão empossados, respectivamente, … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (1), o julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) questionando a validade de dispositivos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020). Até o momento, votaram os ministros Luiz Fux (relator), Nunes Marques e Alexandre de Moraes, todos no sentido da compatibilidade das novas regras … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará prosseguimento, nesta quinta-feira (18), ao julgamento de duas ações ajuizadas contra projetos de lei e decisões judiciais que concedem descontos compulsórios nas mensalidades das universidades privadas durante a pandemia da covid-19. Até o momento, foram proferidos quatro votos. A relatora, ministra Rosa Weber, votou pela procedência das Arguições de … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dará continuidade, nesta quinta-feira (28), ao julgamento das duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que pedem a cassação dos diplomas e a consequente inelegibilidade por oito anos do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do vice, Hamilton Mourão, por abuso de poder econômico e uso indevido dos … Ler mais
Ribeiro Dantas completa nesta quinta-feira (30) seis anos como ministro do STJ MINISTROS 30/09/2021 08:10 30/09/2021 08:10 28/09/2021 20:52 … Conteúdo da Página Natural de Natal, o ministro Ribeiro Dantas passou a integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 30 de setembro de 2015. Na cerimônia de posse, o então presidente da corte, … Ler mais
Ministro Gurgel de Faria completa sete anos no STJ nesta quinta-feira (9) MINISTROS 09/09/2021 07:35 09/09/2021 07:35 08/09/2021 18:25 … Conteúdo da Página Ao tomar posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 9 de setembro de 2014, o pernambucano Gurgel de Faria foi saudado pelo então presidente da corte, ministro Francisco Falcão, como alguém … Ler mais
II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios começa nesta quinta-feira (26) EVENTOS 26/08/2021 11:27 … Conteúdo da Página O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), promove, nesta quinta e sexta-feira (26 e 27), por webconferência, a II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. Ao longo do evento, quatro comissões de trabalho analisarão as 689 … Ler mais
