28/04/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho realiza, na próxima quinta-feira (30), a partir das 9h, sua primeira sessão telepresencial de julgamentos, com transmissão em tempo real pelo canal do TST no YouTube. A pauta contém 95 processos (confira a lista completa, com a ordem de preferência). Sala virtual De acordo com a … Ler mais
Ministro Alexandre de Moraes realiza audiência entre estados e União para composição de dívidas Representantes de 19 estados, da União e da Procuradoria-Geral da República participaram nesta segunda-feira (27), por videoconferência, da audiência de composição convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relativa à sua decisão de suspender por 180 … Ler mais
20/04/20 – O Tribunal Superior do Trabalho realiza, na próxima quarta-feira (22), pela primeira vez, uma sessão telepresencial de julgamentos. A partir das 9h, com transmissão em tempo real pelo canal do TST no YouTube, a Sétima Turma se reúne para julgar uma pauta de 13 processos. Desde 18/3, o TST suspendeu a realização de sessões … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, a partir desta sexta-feira (17), uma nova sessão virtual de julgamento, que se encerrará no dia 23 de abril. Da pauta do Plenário Virtual, constam 17 processos, entre eles, seis prestações de contas de partidos políticos (PT, Podemos, Democracia Cristã, PSL, PDT e PMN) referentes ao exercício financeiro de … Ler mais
A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho realizou, na manhã desta segunda-feira (6), a primeira reunião preparatória para o inicio das atividades da Comissão Nacional de Promoção da Conciliação (Conaproc). A comissão, instituída em 2016 pela Resolução 174 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) com a finalidade de estudar e implementar políticas de … Ler mais
Até o dia 2 de abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará duas sessões por meio eletrônico, para o julgamento de processos incluídos na pauta pelos ministros da Corte. Já em andamento, a primeira delas teve início no último dia 20 e será encerrada no dia 26 de março, contemplando 31 processos, entre recursos especiais … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, de 13 a 19 de março (sexta a quinta), mais uma sessão virtual de julgamento. Na sessão, serão examinados 16 processos, entre recursos especiais, agravos de instrumento, reclamações e ações rescisórias. As sessões de julgamento virtuais começam às sextas-feiras, com duração de sete dias. No período eleitoral, o prazo … Ler mais
Nesta semana, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne-se em três sessões de julgamento. Além das sessões ordinárias de terça-feira (10), às 19h, e de quinta-feira (12), às 9h30, haverá uma sessão extraordinária na quarta-feira (11), a ser realizada às 19h. As pautas com os processos previstos para serem julgados já podem ser consultadas … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, de 14 a 20 de fevereiro, a segunda sessão virtual de julgamento da Corte. Durante a sessão, serão examinados 64 processos, entre recursos ordinários, recursos especiais, agravos de instrumento e petições. A primeira sessão de julgamento por meio eletrônico do Tribunal ocorreu no período de 6 a 12 de … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne esta semana em três sessões de julgamento. Além da sessão de terça-feira (17), que ocorre sempre às 19h, haverá sessão extraordinária na quarta-feira (18), também às 19h. Já a sessão de encerramento do Ano Judiciário na Corte está marcada para quinta-feira (19), às 14h, uma vez … Ler mais
