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Rede Sustentabilidade aciona STF para suspender alterações na Lei da Ficha Limpa  

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O partido Rede Sustentabilidade entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a suspensão integral das alterações feitas pelo Congresso Nacional na Lei da Ficha Limpa. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7881 foi distribuída à ministra Cármen Lúcia.  A Lei Complementar (LC) 219/2025, sancionada com veto parcial pelo presidente da … Ler mais

Presidente do STM defende Rede Nacional de Observatórios de Mulheres e Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

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A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, esteve nesta quarta-feira (02/07) no Senado para participar de audiência pública durante o Encontro Nacional dos Observatórios da Mulher, que tem como principal proposta a unificação, fortalecimento e articulação de todas as iniciativas neste sentido, consolidadas em uma rede nacional. Foram identificados 53 observatórios … Ler mais

Justiça do Trabalho no MS cria rede de apoio para acolhimento de trabalhadores vulneráveis – CSJT2 – CSJT

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2/6/2025 – Mato Grosso do Sul é o sexto estado brasileiro com mais trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão. Os dados do Ministério do Trabalho e Emprego revelam que 105 pessoas foram retiradas dessa situação, no Estado, em 2024. Somente até maio deste ano, 52 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à de escravo, todos … Ler mais

Setor Psicossocial do TRT8 realiza mapeamento de rede de assistência social – CSJT2 – CSJT

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13/5/2025 – Durante o mês de abril, a Seção de Suporte Psicossocial (SEPSI) do Tribunal Regional Do Trabalho da 8ª Região, com jurisdição nos estados do Pará e Amapá, realizou a atividade de mapeamento da rede de serviços socioassistenciais das instituições de saúde credenciadas pelo Plano de Assistência à Saúde – PAS TRT8, para atendimento aos … Ler mais