Presidente do STM defende Rede Nacional de Observatórios de Mulheres e Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, esteve nesta quarta-feira (02/07) no Senado para participar de audiência pública durante o Encontro Nacional dos Observatórios da Mulher, que tem como principal proposta a unificação, fortalecimento e articulação de todas as iniciativas neste sentido, consolidadas em uma rede nacional. Foram identificados 53 observatórios … Ler mais

Justiça do Trabalho no MS cria rede de apoio para acolhimento de trabalhadores vulneráveis – CSJT2 – CSJT

2/6/2025 – Mato Grosso do Sul é o sexto estado brasileiro com mais trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão. Os dados do Ministério do Trabalho e Emprego revelam que 105 pessoas foram retiradas dessa situação, no Estado, em 2024. Somente até maio deste ano, 52 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à de escravo, todos … Ler mais

Setor Psicossocial do TRT8 realiza mapeamento de rede de assistência social – CSJT2 – CSJT

13/5/2025 – Durante o mês de abril, a Seção de Suporte Psicossocial (SEPSI) do Tribunal Regional Do Trabalho da 8ª Região, com jurisdição nos estados do Pará e Amapá, realizou a atividade de mapeamento da rede de serviços socioassistenciais das instituições de saúde credenciadas pelo Plano de Assistência à Saúde – PAS TRT8, para atendimento aos … Ler mais

JMU vai adotar todos os protocolos na efetividade da rede de proteção em defesa das mulheres

A Justiça Militar da União (JMU) vai adotar todos os protocolos necessários para participar efetivamente da rede de Procuradoras da Mulher no Legislativo, de forma a reforçar as ações do Congresso Nacional na fiscalização do cumprimento de leis em defesa das mulheres. A garantia foi dada nesta terça-feira (25) pela ministra-presidente do Superior Tribunal Militar … Ler mais

Superior Tribunal Militar é o novo integrante da Rede de Equidade

O Superior Tribunal Militar agora integra a Rede Equidade e reforça seu compromisso com promoção da diversidade e inclusão na administração pública. A Rede Equidade, formada por instituições públicas, nasceu com o propósito de compartilhar boas práticas e implementar ações conjuntas no tema inclusão, equidade e diversidade, com foco em gênero e raça.  O Acordo de … Ler mais

Instituições capixabas assinam termo de cooperação para combater desinformação e criar rede de comunicação – CSJT2 – CSJT

25/2/2025 – Os três Poderes do Espírito Santo – Executivo, Legislativo e Judiciário – e sete instituições públicas assinaram, nesta segunda-feira (24), termo de cooperação para combater a desinformação e desenvolver, por meio de uma rede, estratégias de comunicação de forma coordenada.   Além do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), são signatários do … Ler mais

Justiça do Trabalho libera FGTS de trabalhador que sofreu acidente em rede elétrica – CSJT2 – CSJT

(27/06/2017) Um choque elétrico em casa foi responsável por mudar por completo a vida de um trabalhador em Cuiabá. Após um acidente fora do ambiente de trabalho no qual perdeu a esposa, ficou sozinho com duas filhas menores de idade e ainda precisou lidar com as consequências do acidente que lhe deixou com a pele … Ler mais