O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) concedeu liminar que garante reajuste salarial de 4,99% a partir de 1º de maio e manutenção de benefícios de acordo coletivo em vigor para trabalhadores da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). A empresa deverá efetuar o pagamento dos atrasados em até 30 dias, … Ler mais
O ministro Lelio Bentes Correia, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, inicia, na próxima segunda (5/8), correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com sede em Curitiba (PR). O procedimento serve para fiscalizar, disciplinar e orientar as atividades administrativas e judiciárias realizadas pelo TRT, em especial quanto à lisura de suas ações e … Ler mais
Quatro empresas que atuavam em cadeia produtiva para a construção de uma torre de telefonia no norte do Espírito Santo foram condenadas, solidariamente, por submeter profissionais a condições análogas às de escravos. A situação foi flagrada em fiscalização da Secretaria Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/ES), que alertou o Ministério Público do Trabalho (MPT-ES), autor … Ler mais
Não havendo atitude abusiva do empregador, é indevido o pagamento de indenização por dumping social. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) acompanhou o voto do juiz do trabalho convocado Israel Adourian para excluir a condenação de uma indústria têxtil por suposto dumping social. Esta prática ocorre … Ler mais
Os desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) decidiram por unanimidade declarar nulas as demissões de 90 professores das instituições Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá; IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental; Organização Paraense Educacional e de Empreendimentos; e Faculdades Integradas de Castanhal. As demissões foram … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) manteve, por unanimidade de votos, sentença que reconheceu a nulidade de contrato de trabalho firmado entre uma sanger e uma empresa que promovia torneios de pôquer a dinheiro. Relator do caso, o desembargador Pedro Foltran explicou que a atividade em questão – exploração … Ler mais
25/07/2019 – 17h17 Infância e juventide. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove em Manaus, nos dias 19 e 20 de setembro, o Seminário do Pacto pela Primeira Infância – Região Norte. O evento, que acontece na Escola Superior de Magistratura do Amazonas, prédio anexo ao Tribunal de Justiça (TJAM), integra … Ler mais
Nos dias 13 e 14 de junho, o juiz-auditor da 12ª CJM, com sede em Manaus, Ruslan Souza Blaschikoff, realizou uma inspeção carcerária na Guarnição de Tabatinga (AM). Após realizar o procedimento no quartel do Exército Brasileiro, a convite do Comando do 8º BIS, que fica situado na tríplice fronteira Brasil-Colômbia-Peru, o juiz-auditor participou de … Ler mais
24/07/2019 – 08h00 Santiago do Iguape é uma pequena vila de pescadores e pequenos agricultores quilombolas, pertencente ao município de Cachoeira, na Bahia. Foto: Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a reativação do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais com Funções Notariais do Distrito de Santiago do Iguape (BA), localizado em … Ler mais
No período de 18 a 20 de julho, o juiz-auditor da 12ª CJM (Manaus), Ruslan Souza Blaschikoff, acompanhado do diretor de Secretaria da Auditoria da 12ª CJM, Marcelo Azevedo de Paula, realizou inspeção carcerária em Organizações Militares vinculadas à 17ª Brigada de Infantaria de Selva, em Porto Velho (RO). A primeira OM cujas instalações carcerárias … Ler mais
