O Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas que tornaram mais rígidas as regras de concessão e duração da pensão por morte, do seguro-desemprego e do seguro defeso. A decisão, sobre regras promovidas pela então presidente Dilma Rousseff em 2015, se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5389, julgada na sessão virtual encerrada em 18/10. … Ler mais
(25/07/2017) Um motorista da Companhia Carris Porto-Alegrense, empresa pública que presta serviços de transporte de passageiros na capital gaúcha, não conseguiu reverter a despedida por justa causa aplicada pela empregadora após diversas irregularidades constatadas no serviço do empregado. Segundo informações do processo, ele infringia normas de trânsito, alterava indevidamente itinerários do ônibus que dirigia, deixava … Ler mais
[ EDITAL DE 12 DE JULHO DE 2024 PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA DO INSTITUTO RIO BRANCO BOLSA-PRÊMIO DE VOCAÇÃO PARA A DIPLOMACIA O Instituto Rio Branco (IRBr) do Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Fundação Cultural Palmares (FCP), considerando … Ler mais
[ EDITAL Nº 26, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 OBJETO: Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2024. Processo SEI/MEC nº 23000.005194/2024-11. O Secretário de Educação Superior substituto do Ministério da Educação – SESu/MEC, no uso das atribuições … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações de patrulhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as eleições municipais. De acordo com uma portaria conjunta assinada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a … Ler mais
[ EDITAL Nº 32, DE 29 DE ABRIL DE 2019PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNIPROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2019 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à … Ler mais
[ EDITAL DE 21 DE MAIO DE 2019 O Instituto Rio Branco (IRBr), o Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPPIR) e a Fundação Cultural Palmares (FCP), considerando o Protocolo de Cooperação sobre a Ação Afirmativa no Instituto Rio Branco, celebrado em 21 … Ler mais
[ EDITAL Nº 36, DE 20 DE MAIO DE 2019PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNIPROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2019 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2ºdo Decreto nº5.493, de 18 de julho de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC nº1, … Ler mais
[ EDITAL Nº 38, DE 28 DE MAIO DE 2019PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2019FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – FIESPROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – P-FIES O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 16 da Portaria MEC nº952, de 2 de maio de 2019, torna público o cronograma … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, de 21 DE JUNHO DE 2019Seleção Pública “Culturas Populares: Edição Teixeirinha” A UNIÃO, por meio do Ministério da Cidadania, neste ato representado pela Secretaria da Diversidade Cultural (SDC), estabelece e divulga as normas para o Edital de Seleção Pública “Culturas Populares: Edição Teixeirinha”, respeitando os princípios da transparência, isonomia, legalidade, moralidade, … Ler mais
