Repetitivo vai definir aplicação do CDC a resolução de venda de imóvel com alienação fiduciária RECURSO REPETITIVO 09/06/2021 07:50 09/06/2021 07:50 08/06/2021 19:33 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.095), a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor … Ler mais
Corte Especial vai julgar repetitivo sobre devolução em dobro de cobrança indevida contra consumidor RECURSO REPETITIVO 18/05/2021 09:10 18/05/2021 09:10 17/05/2021 20:04 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.823.218 para estabelecer um precedente qualificado, sob o rito dos recursos repetitivos, acerca da desnecessidade de … Ler mais
Repetitivo discute comprovação da eficácia dos EPIs para reconhecimento de tempo especial pelo INSS RECURSO REPETITIVO 13/05/2021 08:10 13/05/2021 08:10 12/05/2021 19:58 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.828.606, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A … Ler mais
Repetitivo discute aplicação do limite de 30% para desconto de empréstimo em conta de salário RECURSO REPETITIVO 19/04/2021 08:10 19/04/2021 08:10 16/04/2021 19:40 … Conteúdo da Página Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir a \”aplicabilidade ou não da limitação de 30% prevista na … Ler mais
Repetitivo discute cancelamento unilateral de plano de saúde coletivo durante tratamento de doença grave RECURSO REPETITIVO 26/03/2021 08:25 26/03/2021 08:25 25/03/2021 20:01 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos, vai definir se há possibilidade de cancelamento unilateral do contrato de plano de … Ler mais
Hotel deve pagar direitos autorais pela reprodução de música em quartos, decide Segunda Seção em repetitivo RECURSO REPETITIVO 25/03/2021 07:35 25/03/2021 07:35 24/03/2021 21:09 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STF), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.066), fixou a tese de que a disponibilização de equipamentos … Ler mais
Para julgamento de repetitivo, STJ suspende ações sobre custeio de cirurgia plástica por plano de saúde após bariátrica RECURSO REPETITIVO 26/10/2020 08:25 26/10/2020 08:25 23/10/2020 19:08 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se os planos de saúde são obrigados … Ler mais
Repetitivo definirá se Ecad pode cobrar direitos autorais por uso de música em quartos de hotel RECURSO REPETITIVO 23/10/2020 08:15 23/10/2020 08:15 22/10/2020 18:45 … Conteúdo da Página Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir a \”possibilidade de cobrança pelo Escritório Central de Arrecadação e … Ler mais
Tribunal cumpre meta e reduz tempo entre afetação e publicação do acórdão em recurso repetitivo RECURSO REPETITIVO 10/09/2020 09:10 10/09/2020 09:10 09/09/2020 20:45 … Conteúdo da Página Idealizados como um mecanismo de resolução de demandas de massa, os recursos especiais repetitivos são tratados com prioridade no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pois a definição do … Ler mais
Primeira Seção julgará repetitivo sobre inclusão de multa civil no bloqueio de bens em ação de improbidade RECURSO REPETITIVO 28/07/2020 07:50 28/07/2020 07:50 27/07/2020 19:06 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, sobre a possibilidade de inclusão do valor de … Ler mais
