O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar, nesta terça-feira (23), todas as sugestões recebidas para elaboração da minuta de resolução do plano de mídia da propaganda eleitoral gratuita dos candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022. Na última quinta-feira (18), o TSE promoveu audiência pública para receber as propostas de regulação do … Ler mais
quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Imagine a seguinte situação hipotética: João, proprietário de uma fazenda, celebrou com Pedro, compromisso de compra e venda do imóvel. Assim, João se comprometeu a vender a fazenda para Pedro, que ficou de pagar R$ 700 mil divididos em 7 prestações de R$ 100 mil. No momento da … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca falta de previsão de alegações finais em resolução da ANTT e a aplicação da pena de sonegados JURISPRUDÊNCIA 10/06/2022 09:10 10/06/2022 09:10 09/06/2022 18:34 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre … Ler mais
Durante sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (9), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, a proposta de resolução sobre a política de governança das contratações na Justiça Eleitoral. A medida propõe a normalização das diretrizes a serem observadas na condução de licitações e na formalização de contratos administrativos. Segundo a norma, a … Ler mais
O programa “Sextas Inteligentes” recebeu nas suas duas últimas edições as contribuições de dois professores de processo civil para tratar de assuntos importantes na formação dos precedentes qualificados, especialmente o incidente de resolução de demandas repetitivas e as ações coletivas. O projeto ocorre semanalmente, de forma virtual, reunindo integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes … Ler mais
Na sessão desta quinta-feira (5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) edite, em 24 meses, uma nova resolução sobre padrões de qualidade do ar. A nova diretriz deve levar em consideração as diretrizes estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2021, à luz da … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão desta quarta-feira (4), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6148, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que dispõe sobre padrões de qualidade do ar. Até o momento, foram dois votos pela improcedência da ação … Ler mais
O evento teve a participação do vice-presidente do TRT da 4ª Região (RS), desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins, e do juiz titular da VT de Arroio Grande, Luís Carlos Pinto Gastal. 06/04/2022 – A comunidade de Arroio Grande, sul do Rio Grande do Sul, promoveu em 23 de março audiência pública contra a possibilidade de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém em vigor a Resolução n° 764/2022, sobre medidas e orientações para funcionamento das atividades presenciais durante a vigência da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da infecção pelo coronavírus. Com isso, a exigência do uso de máscaras no Tribunal segue obrigatória, assim como as outras medidas, entre … Ler mais
Uso de máscaras segue obrigatório no STJ com apoio na Resolução 33/2021 COVID-19 17/03/2022 11:15 17/03/2022 11:35 … Conteúdo da Página Mesmo com a recente revogação, pelo Governo do Distrito Federal (GDF), da imposição do uso de máscaras, o equipamento de proteção segue obrigatório para o ingresso, a permanência e circulação nas dependências do … Ler mais
