O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quarta-feira (2), a primeira sessão plenária de julgamentos de 2022, com a retomada do exame de ação sobre as restrições impostas à realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro (RJ) durante a pandemia da covid-19. O julgamento terá prosseguimento nesta quinta-feira (3). Os ministros examinaram … Ler mais
Com o voto-vista do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi retomado, nesta quinta-feira (14), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, ajuizada contra pontos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que alteram a gratuidade da justiça a trabalhadores que comprovem insuficiência de recursos. O exame da matéria prosseguirá na próxima … Ler mais
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado retoma trabalho presencial com nova opção de atendimento COVID-19 03/09/2021 07:20 03/09/2021 07:20 02/09/2021 20:38 … Conteúdo da Página A Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado (AJC) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou na última quarta-feira (1º) o funcionamento presencial. Com a finalidade de promover mais segurança aos … Ler mais
Na primeira sessão plenária do segundo semestre de 2021, nesta segunda-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 323, que discute a ultratividade de normas coletivas. Nessa situação, após dois anos e sem que sejam reafirmadas em novo acordo coletivo, essas normas têm sua validade … Ler mais
Ministro Humberto Martins retoma projeto Fale com o Presidente para ouvir cidadãos de todo o país INSTITUCIONAL 22/02/2021 18:20 22/02/2021 17:15 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, realizou, nesta segunda-feira (22), a primeira edição deste ano do projeto … Ler mais
Tribunal retoma nesta segunda (5) exibição do programa STJ Notícias MÍDIAS 05/10/2020 16:24 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, a partir desta segunda-feira (5), voltará a exibir o STJ Notícias. O programa, que vai ao ar no canal da TV Justiça, estava com as gravações suspensas em … Ler mais
Plenário retoma julgamento sobre vencimentos de procuradores do RJ O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quarta-feira (9), ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3697, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona dispositivos da Lei Complementar estadual 111/2006 do Rio de Janeiro que determinaram que a remuneração dos procuradores … Ler mais
Desde março, as sessões têm sido realizadas pelo plenário virtual e, a partir de abril, por videoconferência. Plenário do Tribunal Superior do Trabalho 03/08/20 – O Tribunal Superior do Trabalho retoma, a partir desta segunda-feira (3), as sessões de julgamento de seus órgãos colegiados. A abertura dos trabalhos do segundo semestre judiciário de 2020 será … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar nesta terça-feira (5) a realização das sessões ordinárias de julgamento. Por videoconferência, as seis turmas do tribunal se reunirão a partir das 14h. Os prazos processuais, que estavam suspensos em decorrência das medidas de prevenção da Covid-19, voltaram a correr nesta segunda-feira (4). As sessões serão transmitidas pelo … Ler mais
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (20) a Resolução STJ/GP 9. O normativo, aprovado pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na sexta-feira (17), permite que os órgãos colegiados do tribunal realizem, em caráter excepcional, sessões de julgamento por videoconferência. A resolução também determina a retomada da contagem dos prazos processuais a partir de … Ler mais
